Somos Marias e Aplicativo PenhaS são vencedores da primeira edição do Prêmio #Rompa

A Apamagis e o Tribunal de Justiça de São Paulo concluíram uma fase importante do Projeto #Rompa, nesta segunda-feira (13), com o anúncio dos vencedores do prêmio que busca reconhecer e dar visibilidade a iniciativas que incentivem o rompimento do ciclo da violência em todo o Estado de São Paulo. A cerimônia ocorreu Palácio da Justiça, de forma restrita em razão da pandemia de covid-19, e foi transmitida ao vivo no canal do TJSP no Youtube.

Na categoria Sociedade Civil, o Aplicativo PenhaS, desenvolvido pelo Instituto AzMina, foi o mais votado entre as juradas e receberá R$ 5 mil, pagos pela Apamagis. Já na categoria Magistrada/Magistrado, o primeiro lugar ficou para o projeto Somos Marias, de iniciativa da juíza Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti, da Comarca de Peruíbe. 

A presidente da Apamagis compôs a mesa de honra da cerimônia ao lado do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; do vice-presidente, desembargador Luis Soares de Mello; do corregedor-geral da Justiça e presidente eleito para o biênio 2022/2023, desembargador Ricardo Mair Anafe; do presidente da Seção de Direito Criminal e vice-presidente eleito para o biênio 2022/2023, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; do corregedor-geral da Justiça eleito para o biênio 2022/2023, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; da coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJSP (Comesp), desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida; e do desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha.

O prêmio para o primeiro colocado da categoria Sociedade Civil foi entregue pelo presidente Pinheiro Franco a Marilia Taufic, representante do Instituto AzMina, que destacou o atendimento a mais de 7 mil mulheres no aplicativo PenhaS. “É muito importante conseguirmos olhar mais profundamente para todos os projetos. Nós, por muito tempo, nos indagamos se um aplicativo em um ambiente virtual conseguiria fazer o acolhimento e criar um ambiente seguro para essas mulheres pedirem ajuda, e hoje já temos 7 mil mulheres cadastradas no aplicativo. Pretendemos crescer muito mais, mas eu sempre digo que o nosso grande objetivo é que um dia o PenhaS não precise mais existir”, disse. Em segundo e terceiro lugar da categoria Sociedade Civil ficaram, respectivamente, o Grupo Reflexivo com homens autuados pela Lei Maria da Penha, do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, que receberá R$ 3 mil, representado na cerimônia por Ivan Baraldi; e a Casa Tereza para mulheres em vulnerabilidade social, do Humanitas360, premiada com R$ 2 mil e representada na solenidade por Patrícia Marino. O anúncio foi feito pela presidente Vanessa Mateus.

A juíza da Corregedoria-Geral da Justiça Flavia Castellar Oliverio, integrante da Comissão Organizadora do Prêmio #Rompa, entregou o troféu à vencedora da categoria Magistrada/Magistrado, a juíza Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti. “Idealizar o Somos Marias foi como projetar um sonho, e hoje posso afirmar que esse sonho é realidade. Ainda há muito a ser construído, mas é gratificante saber que mais de 500 vidas já foram transformadas pelo Somos Marias”, enfatizou. Ela também agradeceu aos envolvidos no projeto e dedicou o prêmio ao desembargador Antonio Carlos Malheiros, que faleceu em março deste ano. “Como ele mesmo dizia, Malheiros será nosso eterno padrinho e, para mim, fonte inesgotável de inspiração como ser humano e exemplo dessa Justiça humanizada, solidária e gentil.”

O projeto Flor de Liz, da juíza Patrícia da Conceição Santos, da Comarca de Tabapuã, conquistou a segunda colocação e o Mobi Game de Enfrentamento à Violência Doméstica, idealizado pela juíza Ruth Duarte Menegatti, da Comarca de Adamantina, ficou em terceiro lugar. Os prêmios foram entregues pela delegada da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Paulo, Cristine Nascimento Guedes Costa, representante das juradas. Também estava presente a promotora Juliana Tocunduva, que integrou o júri. Além dos vencedores da categoria Magistrada/Magistrado, o Prêmio #Rompa entregou menções honrosas a dois trabalhos: Há de flor… e Ser, da juíza Daniele Mendes de Melo, da Comarca de Bauru; e para o projeto Pérola, da juíza Adriana Del Compari Maia da Cunha, da Comarca de Taquaritinga.

A organização também escolheu uma profissional com reconhecida atuação no enfrentamento da violência de gênero para a entrega de um prêmio honorário. A desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida foi a indicada pela comissão, mas não pode comparecer ao evento. A juíza Danielle Galhano Pereira da Silva leu o agradecimento da magistrada. “Ser homenageada por meus pares toca fundo no meu coração. Foram anos de atuação conjunta, solidária, em que a cada tempo, sai enriquecida pela troca de ideias, pelo confronto de experiências, pelo respeito e amizade construída. Minha gratidão”, escreveu.

Vanessa Mateus frisou a honra de estar ao lado do Tribunal de Justiça em um prêmio com essa envergadura e citou dados da pesquisa JUSBarômetro, suja segunda edição foi destinada à temática da violência contra a mulher. “A Apamagis fez recentemente uma pesquisa chamada JUSBarômetro em que ouviu mil mulheres no Estado de São Paulo e, em um ano de pandemia, de desemprego, de doenças, para 60% das mulheres a principal preocupação é sofrer violência dentro de casa. A nossa casa que acreditamos ser o lugar mais seguro de todos!”

Recorrendo aos dados da pesquisa que revelaram uma subnotificação de casos de violência contra a mulher, a presidente da Apamagis destacou o papel do Poder Judiciário e da sociedade civil.

“Nessa pesquisa também perguntamos dentre as mulheres que sofreram violência, quantas acionaram os órgãos oficiais do Sistema de Justiça e 29% acionaram algum órgão oficial. O que significa que mais de 60% dos delitos ocorridos sequer foram noticiados. O Poder Judiciário pode muito, mas só pode aos casos que lhe chegam. O que costumamos dizer é que precisamos envolver a sociedade civil e aproximar o Judiciário da sociedade civil. E esse prêmio, a um só tempo, reconhece inciativas da sociedade civil nesse sentido e reconhece magistrados que se aproximaram e trouxeram o Poder Judiciário para perto da sociedade civil, ajudando a mostrar o que o Judiciário faz”.

Em nome da Comesp, a desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida agradeceu à Apamagis e à cúpula do TJSP pelo incentivo aos trabalhos. “A pandemia foi um período dificílimo para todos nós e, mesmo com tudo isso, o Tribunal não parou. Pelo contrário. Estamos fechando esse período com chave de ouro, com a entrega de um prêmio presencial, ainda que com participação restrita. Há práticas importantíssimas, que elevam o nome do nosso Tribunal de Justiça”, apontou.

Idealizador do projeto, o presidente Pinheiro Franco recebeu uma homenagem entregue por Vanessa Mateus e fez o encerramento da solenidade. Ele falou sobre o desempenho do Tribunal de Justiça de São Paulo durante a pandemia e sobre outras formas, que não a jurisdicional, de contribuir para uma sociedade mais justa. “Outra forma de distribuir justiça, para além das sentenças e julgamentos, é oferecer oportunidades. Hoje estamos celebrando e premiando projetos que, justamente, criaram oportunidades para vítimas de violência de gênero. São iniciativas que oferecem apoio terapêutico, suporte jurídico, assistência social e capacitação às mulheres que viveram ou vivem relacionamentos abusivos. As práticas hoje premiadas oferecem o que a vítima mais precisa: acolhimento. Ela descobre que não está sozinha, que pode contar com uma rede de apoio que envolve o Judiciário, outros Poderes, instituições públicas, diversos institutos e ONGs e muitos voluntários. Pessoas que estão estendendo a mão e oferecendo ajuda para que possam romper o ciclo de violência. Parabenizo todos os envolvidos. Todos são vitoriosos. Sempre digo que preocupação não basta, é preciso ações concretas, como estas. Atos concretos fazem toda a diferença no futuro”, declarou o magistrado.

Clique aqui e saiba mais sobre os projetos vencedores no site do TJSP.

*Com informações do TJSP