TJSP adere ao eproc e presidente Fernando Torres Garcia anuncia que formará grupo interinstitucional

Com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o comando de seu presidente Fernando Antonio Torres Garcia, realizou nesta segunda-feira (19/8) solenidade de adesão ao eproc (Sistema de Processo Judicial Eletrônico), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná). Além de São Paulo, os Tribunais do Rio de Janeiro e Minas Gerais já aderiram ao sistema, que será responsável por 60% do movimento do Judiciário nacional.

Na solenidade, Fernando Antonio Torres Garcia anunciou “a formação de um grupo interinstitucional, que garanta a participação de todos nessa nova empreitada”.

Participaram do evento pela Apamagis o presidente Thiago Massad; o 1º e a 2ª vices, Walter Barone e Laura de Mattos Almeida; o diretor financeiro, Renato Siqueira; a presidente e a conselheira vitalícia do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal, Márcia Barone e Vanessa Mateus, respectivamente; a diretora Social e de Eventos Extraordinários, Paula Navarro. O evento reuniu representantes de tribunais que aderiram ao eproc, presidentes de associações de magistrados, autoridades.

 

O vice-presidente do TRF-4, João Batista Pinto Silveira, contou, na solenidade, que o programa foi criado em 2009 por magistrados, além da participação de membros do Ministério Público e da Advocacia pública e privada, destacou a integração da iniciativa, ao longo desses anos, com instituições que interagem com o Poder Judiciário, como o INSS e a Fazenda Nacional, e lembrou a adesão ao eproc de outros Tribunais no Brasil (Tribunais de Justiça Militar do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, TRF-6, Tribunais de Justiça de Santa Catarina, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais).

“Em 2017, houve uma grande virada, com a adoção do eproc pelo TJRS condicionando a adesão do sistema à evolução conjunta, o que fez com o que TRF-4 se reorganizasse passando a ter uma versão nacional e colaborativa”, ressaltou o vice-presidente. Em sua manifestação, João Batista Pinto Silveira enalteceu “a visão, determinação, tenacidade e atitude do Fernando [presidente do TJSP], que continua buscando o melhor para o Tribunal e a sociedade como um todo”.

O eproc está previsto para ser implantado no TJSP a partir do próximo ano e tem o apoio, no planejamento, migração, transição de sistemas e atualizações de versões, dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, os primeiros a aderirem ao sistema e a desenvolverem os módulos necessários à realidade da Justiça estadual.

 

Para o vice-presidente do TJRS, Alberto Delgado Neto, o eproc é um sistema colaborativo, que “consegue nos colocar no padrão da iniciativa privada. Este ato está marcando historicamente uma nova era na prestação do serviço jurisdicional, porque a maioria dos processos em trâmite estará no sistema eproc”. Além disso, parabenizou “o avanço e a coragem do presidente Fernando Torres Garcia, de sua equipe e de todo TJSP, que por meio de seu Órgão Especial, decidiu que essa é uma boa opção para o Tribunal. É uma transição que o TJSC vai contribuir”.

Em seu discurso, o presidente do TJSC, Francisco Oliveira Neto, destacou que Santa Catarina elevou entre 15 e 20% sua produção, após a implantação do eproc.

Presente à solenidade em São Paulo, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Rodrigues Cardozo, anunciou que a partir de 30/12 o TJRJ Rio vai começar a operar o sistema. Para o magistrado, “esse momento representa uma mudança de visão do próprio Judiciário nacional, na medida em que os quatro Tribunais de grande porte passam a funcionar com o novo sistema, que é intuitivo, ágil, amigável e permite a automatização mais fluída do Judiciário brasileiro”. Em seguida, agradeceu o apoio do ministro Barroso por entender que os tribunais deveriam exercer sua autonomia.

De acordo com o presidente do TJMG, Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, a implantação do eproc no Tribunal não foi uma medida fácil: “A partir do apoio do TRF-4, TJRS e TJSC chegamos à conclusão de que a decisão difícil deveria ser levada aos colegiados, que aprovaram a iniciativa”. Ao destacar a importância de os órgãos do Judiciário colaborarem entre si, completou: “Não podemos ser ilhas, temos que estar de mãos dadas para prestar um serviço de qualidade ao cidadão”,

Em seu pronunciamento, o ministro Luís Roberto Barroso lembrou das dificuldades de integração dos sistemas implantados quando da criação do processo eletrônico no Brasil. E revelou que, desde o início, ao chegar ao CNJ, insistiu, com a equipe de TI, para que fosse respeitada a autonomia dos tribunais, mesmo criando-se uma interface única. O presidente do STF e do CNJ, em seu discurso, discorreu sobre a parceria com o TJSP: “Eu penso que a história é um processo de criação coletiva, mas vez por outra aparecem pessoas que fazem muita diferença e o presidente Fernando Torres Garcia tem desempenhado esse papel de aproximação com o CNJ, uma aproximação recíproca de ajuda mútua e permanente, como deve ser”.

No encerramento da solenidade, o presidente do TJSP fez um agradecimento ao presidente Thiago Massad: “A Apamagis tem sido parceira de primeira hora na minha gestão no Tribunal de Justiça de São Paulo”. Também fez agradecimentos ao ministro Barroso e a todos que colaboraram e apoiaram a iniciativa no Judiciário paulista.

 

Ao destacar as qualidades e os benefícios do novo sistema para a prestação jurisdicional, Fernando Antonio Torres Garcia afirmou: “A adesão ao eproc nos traz imensa responsabilidade diante do volume de processos de São Paulo, não só perante o time que passamos a integrar, mas, sobretudo, com a governança, estabilidade e segurança que hoje o sistema possui. Os benefícios serão sentidos por toda a sociedade, trazendo ao nosso Tribunal de São Paulo o alinhamento com a Política Nacional de Tecnologia da Informação. Asseguro que a migração de sistemas será gradativa, com muita capacitação dos usuários internos e externos, suporte e planejamento, sempre em parceria com todas as instituições que formam o sistema de Justiça paulista”.

 

O evento reuniu o vice-presidente do TJSP, Artur Cesar Beretta da Silveira; o corregedor-geral da Justiça, Francisco Eduardo Loureiro; o decano do TJSP, José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; o presidente da Seção de Direito Público, Ricardo Cintra Torres de Carvalho; o presidente da Seção de Direito Privado, Heraldo de Oliveira Silva; o presidente da Seção de Direito Criminal, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho; o ex-presidente do TJSP no biênio 2022/2023, Ricardo Mair Anafe; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra; a defensora pública-geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; o conselheiro da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Alexandre Luis Mendonça Rollo, representando a presidente da OAB SP; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, Gilson Delgado Miranda; o coordenador para assuntos de informática do TJSP, Antonio Carlos Alves Braga Júnior; o superintendente de Tecnologia da Informação do TJMG, André Leite Praça; os desembargadores do TJSP Ligia Cristina de Araújo Bisogni, Luciana Almeida Prado Bresciani, Luiz Antonio Cardoso; o presidente da Associação Paranaense de Juízes Federais, Érico Sanches Ferreira dos Santos; a secretária-geral do CNJ, Adriana Alves dos Santos Cruz; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Eunice Bitencourt Haddad; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, Luiz Carlos Rezende e Santos; o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Marcel Ferreira dos Santos; o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Cristiano Vilhalba Flores; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região, Bruno José Perusso; a juíza Julianne Freire Marques, representando o presidente do TJTO e da AMB; os juízes federais auxiliares da Presidência do TRF-4 Marcos Josegrei da Silva e Murilo Brião da Silva; os juízes da Presidência do TJSC Rafael Fleck Arnt, Rafael Maas dos Santos, Rafael Sandi e Maria Salete Menegueti; a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora da Diretoria de Informática do TJMG, Mariana de Lima Andrade; o juiz auxiliar da presidência do TJRJ Alberto Republicano de Macedo Junior; o juiz do TJSC Gustavo Marcos de Farias; o juiz diretor da 1ª Região Administrativa Judiciária da Capital e coordenador de Direito Digital de EPM, Fernando Antonio Tasso; a vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, representando o presidente; magistrados do TJSP; servidores e jurisdicionados.

Para acessar as fotos do evento, clique aqui no flickr da Apamagis.

*Com informações do TJSP