Implementado pelo TJSP, sistema eproc já é um marco na história dos 151 anos da Corte paulista

O Presidente Thiago Massad, da Apamagis, participou nesta segunda-feira (31/3) da cerimônia de lançamento do sistema judicial eproc, implementado nas varas de competência do Juizado Especial Cível dos Foros Regionais do Butantã e do Tatuapé, além do Colégio Recursal (turmas cíveis) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Butantã. Trata-se de um marco anunciado no ano passado pelo Presidente da Corte paulista, Fernando Antonio Torres Garcia, que comandou a solenidade desta segunda-feira, já registrada na história dos 151 anos do TJSP.

A implementação do eproc no JEC do Butantã ocorreu pela manhã. E assim que aconteceu o primeiro ajuizamento de processo pelo novo sistema, o Desembargador Fernando Torres Garcia afirmou:  “Este é o início de uma nova era. Saímos de um sistema informatizado para nos transformarmos num Tribunal verdadeiramente digital, sempre com a colaboração da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública, do Ministério Público e demais órgãos. O eproc não é do Tribunal, mas de todo o sistema de Justiça paulista. Dentro de alguns anos, o estado inteiro está utilizando o sistema, o que nos propiciará uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente e de qualidade”.

À tarde, Thiago Massad acompanhou o Presidente do TJSP e os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, que também estiveram no evento da manhã, no lançamento do eproc no Foro do Tatuapé, onde os primeiros processos ajuizados no novo sistema envolviam fraude em transação bancária e acidente de trânsito, que estão entre os mais recorrentes da unidade.

Para os Juízes responsáveis pelas Varas do JEC nos dois Foros, Fabiana Kumai (Butantã) e Helmer Augusto Toqueton (Tatuapé), o novo sistema possibilitará praticidade e agilidade na tramitação dos processos.

Unidades de competência do JEC e Cejuscs de todas as Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs) também receberão o novo sistema. O cronograma da primeira fase de implementação está no Portal do eproc, hospedado no site do TJSP, que possibilita ainda acesso rápido ao sistema, além de trazer manuais, tutorias para esclarecimento de dúvidas. A implementação do eproc terá acompanhamento de equipes de diversas Secretarias do TJSP, que prestarão atendimento personalizado.

De acordo com o Tribunal, a distribuição dos novos processos em fase de conhecimento e de execução de título extrajudicial nestas unidades serão apenas pelo sistema eproc, cedido à Corte paulista pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná). O TJSP ainda informa que a tramitação de ações ajuizadas anteriormente à implantação do eproc, além dos recursos e incidentes de cumprimento de sentença de processos do e-SAJ, continua sendo feita por esse sistema até a divulgação a data estabelecida no cronograma de migração.

O sistema eproc já vem sendo utilizado por 14 Tribunais das Justiças Estadual, Federal e Militar, que concentram 60% da movimentação processual do Brasil.

A adesão do TJSP ao sistema eproc ocorreu no ano passado e foi anunciada numa solenidade, realizada em 19/8, com a presença do Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do STF e do CNJ.

As duas cerimônias contaram com a presença, além de Fernando Torres Garcia e Thiago Massad, do Vice-Presidente do TJSP, Artur Beretta da Silveira; do Corregedor-Geral da Justiça, Francisco Eduardo Loureiro. Participaram, ainda, o Coordenador da Área de Tecnologia da Informação do TJSP, Desembargador Antonio Carlos Alves Braga Junior; a Subprocuradora-geral de Justiça de Estratégia e Inovação, Carmen Kfouri, representando o Procurador-geral; os Juízes Assessores da Presidência Karina Ferraro Amarante Innocencio, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, Rodrigo Nogueira (Gabinete Civil), Felipe Albertini Nani Viaro, Henrique Dada Paiva (Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão) e Cristiano de Castro Jarreta Coelho (Governança de Sistemas); os Juízes Assessores da Corregedoria Geral da Justiça Luciano Gonçalves Paes Leme, Camila de Jesus Mello Gonçalves e Paula Lopes Gomes; a Juíza diretora do Foro Regional do Butantã, Mônica de Cassia Thomaz Perez Reis Lobo; o Juiz Diretor do Foro Regional do Tatuapé, Antonio Manssur Filho; a Juíza Auxiliar da Vara do JEC do Tatuapé, Roseleine Belver dos Santos Ricci; o Diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Alexandre de Sá Domingues; o Presidente da subseção de Santo Amaro da OAB SP, Alexandre Fanti; o Presidente da subseção do Tatuapé da OAB SP, Thiago Massicano; além de muitos magistrados, secretários do TJSP e demais servidores da Justiça.

*Com informações do TJSP