Presidente do TJSP e Thiago Massad participam da solenidade de implantação do eproc no TJRJ

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é o mais novo integrante do grupo de tribunais que aderiram ao sistema eproc. Na última segunda-feira (30/10), o presidente do STF e do CNJ, Luís Roberto Barroso, e o presidente do TJSP, Fernando Antonio Garcia, compareceram à solenidade no plenário Waldemar Zveiter, que marcou a implantação. O presidente da Apamagis, Thiago Massad, também participou da cerimônia. No mesmo dia, Massad e o presidente do TJSP foram recebidos na Amaerj (Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro)

Em seu discurso, o ministro Luís Roberto Barroso lembrou que 90% dos processos que tramitam no país estão no primeiro grau. “Este é um momento emblemático por reunir um conjunto notável de pessoas que foram capazes de se organizar e se articular. Vejo com muita alegria a união dos principais tribunais do país e a possibilidade de se criar uma unidade em torno do eproc, que se vai revelando um pouco como uma tendência nacional. Também de celebrar esse momento, que eu considero muito importante para o Poder Judiciário brasileiro, de união para a prestação de um serviço de melhor qualidade para o nosso cliente principal, que é a população brasileira”, pontuou.

“O TJRJ vira uma página. Digo que nada poderia ser feito se o TRF-4 não nos cedesse o código fonte e não houvesse o intercâmbio com os Tribunais do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Este é um momento de transformação cultural. O eproc é uma ferramenta ágil, acessível e intuitiva e está no cenário de modernização do Judiciário, disse o presidente do TJRJ, Ricardo Rodrigues Cardozo. O magistrado agradeceu a união entre os principais tribunais do país, com destaque aos que auxiliaram na implantação. “Nada ocorreria sem a dedicação e empenho das nossas e das equipes desses tribunais. Fica meu agradecimento.”

São Paulo marcou a adesão ao eproc em cerimônia realizada no dia 19/8. “A adesão ao eproc nos traz imensa responsabilidade diante do volume de processos de São Paulo, não só perante o time que passamos a integrar, mas, sobretudo, com a governança, estabilidade e segurança que hoje o sistema possui. Os benefícios serão sentidos por toda a sociedade, trazendo ao nosso Tribunal de São Paulo o alinhamento com a Política Nacional de Tecnologia da Informação”, disse o presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia.

A previsão é de que São Paulo inicie a implantação no segundo bimestre de 2025. Assim como o TJRJ, o TJSP também recebeu auxílio dos TRF-4 e dos TJSC e TJRS. O programa, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi cedido gratuitamente aos tribunais para gerenciar o sistema eletrônico judicial. Já utilizam o sistema (ou estão em fase de migração) o TJRS, TJSC, TJTO, TJMG, TJAC; os Tribunais Regionais Federais da 6ª e da 2ª Regiões (TRF-6 e TRF-2); o Superior Tribunal Militar; os Tribunais de Justiça Militar do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais. Com o ingresso do TJRJ, TJMG e TJSP, o eproc será o responsável por cerca de 60% do movimento judiciário do Brasil.

Também estiveram presentes à cerimônia a diretora da Apamagis Paula Navarro e o juiz Rodrigo Nogueira, assessores da Presidência do TJSP (Gabinete Civil); e os presidentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Fernando Quadros da Silva; do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Alberto Delgado Neto; do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Francisco Oliveira Neto; do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Luiz Carlos Corrêa Junior; do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Guilherme Calmon.

 

Execução Fiscal Eficiente

Na mesma cerimônia, o TJRJ assinou acordo de cooperação técnica com o CNJ, TCE e a Procuradoria-Geral para extinção das execuções fiscais de baixo valor no Rio de Janeiro, em atenção ao tema 1184 do STF e à Resolução 547 do CNJ. O presidente Fernando Antonio Torres Garcia ressaltou os bons resultados obtidos no TJSP pelo programa “execução fiscal eficiente”, que já extinguiu cerca de 2,7 milhões de processos inviáveis desde janeiro de 2024. Esclareceu que a extinção em massa foi possível depois da edição do Provimento CSM 2.738/24, que regulamentou a possibilidade de extinção de execuções fiscais de baixo valor e sem movimentação útil através de listas extraídas pela equipe de TI da Presidência.

Essas listas são posteriormente remetidas ao Tribunal para reexame da sentença em caso de recurso, evitando-se a tramitação unitária de milhares de processos em situação idêntica, com ganho de eficiência e agilidade em primeiro e segundo graus de jurisdição. De janeiro até setembro, 2.657.879 ações (1.380.150 processos digitais e 1.277.729 processos físicos). O número de ações distribuídas também teve redução notória: nesse período foram 306.633.

 

Amaerj

Na Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, Fernando Antonio Torres Garcia e Thiago Massad foram recebidos pela presidente Eunice Haddad. Participaram do encontro, o 1º vice-presidente da Amaerj, Ricardo Alberto Pereira; a 1ª tesoureira Márcia Succi; a diretora adjunta, Rita Vergette; e os juízes assessores da Presidência do TJSP (Gabinete Civil), Paula Navarro, também diretora da Apamagis, e Rodrigo Nogueira.

*Com informações do TJSP e fotos do TJSC e TJRJ