TJSP atinge 43 milhões de atos processuais produzidos durante a pandemia

No último domingo (1º/8), o Tribunal de Justiça de São Paulo chegou ao número de 43.062.732 atos processuais – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões – produzidos desde o dia 16 de março de 2020, quando passou a operar em regime parcialmente remoto devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19 no estado. Desde então, a prestação jurisdicional tem sido mantida em regime híbrido, com magistrados e servidores atuando presencialmente ou via webconnection. Em todo o TJSP, 44.652 usuários distintos utilizaram o sistema, totalizando 10,3 milhões de conexões.

Até 19 de setembro a Corte paulista segue operando em regime híbrido (veja o Provimento CSM n° 2.624/21), com uma parte dos servidores e magistrados trabalhando presencialmente e outra a distância. O expediente presencial é das 13 às 19 horas e, para as equipes em teletrabalho, está mantida a jornada de oito horas, entre as 9 e 19 horas. Os prazos processuais para os processos físicos correm normalmente, exceto nas comarcas que adotarem lockdown, e o atendimento ao público está funcionando mediante agendamento no portal do TJSP.

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3/20 a 1/8/21):

1º grau:
Despachos = 13.891.777
Decisões Interlocutórias = 21.362.105
Sentenças = 5.006.708

2º grau:
Despachos = 1.327.240
Decisões monocráticas = 142.638
Acórdãos = 1.332.264

*Com informações do TJSP