TJSP empossa Jayme de Oliveira, Alexandre Malfatti e Marcus Vinicius Gonçalves como desembargadores
O gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo ficou pequeno para receber, na manhã desta quinta-feira (6/2), amigos e familiares que foram prestigiar a posse administrativa de três novos Desembargadores: Jayme Martins de Oliveira Neto, ex-Presidente da Apamagis e da AMB, e dos magistrados Alexandre David Malfatti e Marcus Vinicius Rios Gonçalves. O Presidente da Apamagis, Thiago Massad; a 2ª Vice, Laura de Mattos Almeida, e os Diretores José Fabiano Camboim e Paula Navarro compareceram à cerimônia. Entre os presentes, também estava o Desembargador aposentado Régis de Oliveira, tio de Jayme e ex-presidente da Apamagis e da AMB.
Ao abrir a solenidade, o Presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia, disse que os três ingressantes na carreira de desembargadores são “colegas muito queridos de todos”. “Prova disso é que tivemos que transferir a posse administrativa, que seria no meu gabinete, para este centenário plenário. E fazemos isso com muita honra, porque se fizéssemos no meu gabinete, muitos iriam ficar de fora, e eles não merecem. Eles merecem a presença de todos os amigos e colegas que vieram compartilhar este momento”. O Presidente destacou a carreira brilhante dos três e os mais de 33 anos dedicados à Magistratura. Todos são egressos do concurso 161.
Primeiro a discursar, Marcus Vinicius Rios Gonçalves saudou seus familiares, colegas e o “grande amigo da família” Régis de Oliveira. “Eu me sinto reconfortado de ver tanta gente importante que participa da nossa trajetória”, disse. O magistrado recordou o juramento feito na ocasião de seu ingresso na carreira, e disse que essa posse foi como renovar o juramento.
“O Tribunal é feito por pessoas” disse, em seu discurso, o empossado Alexandre David Malfatti. Por isso, reforçou seu agradecimento a todos com quem trabalhou e aos familiares e amigos que o acompanharam ao longo de sua jornada. Fez, ainda, uma menção especial ao Corregedor-Geral do TJSP, Francisco Eduardo Loureiro, para quem ele “sempre foi um exemplo”.
“É uma honra muito grande ser empossado com essas pessoas com quem convivi por muito tempo”, disse Jayme Martins de Oliveira Neto. O novo Desembargador cumprimentou toda a cúpula do TJSP e fez citações especiais ao Presidente da Seção de Direito Público, Ricardo Cintra Torres de Carvalho, e ao seu tio, Régis de Oliveira. “O Régis foi fundamental na escolha que fiz na vida, e meu orientador nas questões associativas.”
Antes do início da cerimônia, Régis de Oliveira disse que Jayme Martins de Oliveira Neto “é um homem bastante preparado, dedicado, que veste a camisa da Magistratura. Então a Magistratura só tem a se engrandecer com a posse dele como Desembargador”.
Sobre Marcus Vinicius Rios Gonçalves e Alexandre David Malfatti afirmou que ambos “são homens notáveis”. A respeito de Marcus Vinícius, lembrou que “ele vem de uma origem espetacular, é filho do ex-Desembargador Carlos Gonçalves, autor de uma coleção de Direito Civil espetacular”.
Quanto a Alexandre David Malfatti destacou: “É um homem dedicado à Magistratura, um homem preparado. Enfim, a Magistratura só tem a ganhar com a permanência do novo Desembargador na ativa”.
Compuseram a mesa de autoridades, além do Presidente do TJSP, o Vice-Presidente da Corte Paulista, Artur Cesar Beretta da Silveira; o Corregedor-Geral do TJSP, Francisco Eduardo Loureiro; o Presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, Heraldo de Oliveira Silva; o Presidente da Seção de Direito Público do TJSP, Ricardo Cintra Torres de Carvalho; o Presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho; o Diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), Gilson Delgado; e o Desembargador Aposentado Régis de Oliveira.
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