TJSP instala Vara das Garantias na 2ª RAJ e Unidade de Processamento Judicial, na região de Araçatuba

Foram instaladas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, no dia 21/3, a Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária (2ª RAJ), com sede em Araçatuba e a Unidade de Processamento Judicial (UPJ), englobando as 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais.

O Presidente Thiago Massad, da Apamagis, esteve no evento conduzido por Fernando Antonio Torres Garcia, Presidente do TJSP, e que teve, ainda, a participação do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Francisco Eduardo Loureiro. Ainda neste mês, em 10/3, o Presidente do TJSP também inaugurou 3ª Vara Cível e a UPJ (Unidade de Processamento Judiciário) da Comarca de Itapevi, com presença de Thiago Massad. 

Na solenidade, o Juiz titular da Vara Regional das Garantias da 2ª RAJ, Pedro Luiz Fernanque, que já atuou no Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), mostrou-se satisfeito com a iniciativa. Para ele, a implantação das Varas das Garantias “atende à necessidade da norma sem gastos excessivos”.

Pedro Augusto Chagas Júnior, Presidente da 28ª Subseção da OAB – Araçatuba, afirmou que “tudo o que o Tribunal de Justiça traz para nossa comarca, traz benefícios para nós advogados”. Ele referia-se também ao sistema eproc, cujo início da implementação pelo TJSP, que será gradual, já está em andamento.

Representando o Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça João Paulo Serra Dantas disse que o Ministério Público e o Poder Judiciário “zelam pela efetiva aplicação da Justiça e pelo interesse público”.

Em seu discurso, o Prefeito de Araçatuba, Lucas Zanatta, ressaltou que a harmonia entre os três Poderes no Município beneficia toda a região. E acrescentou: “A presença do Judiciário é extremamente importante e nos traz segurança”.

O Presidente do TJSP, no encerramento da solenidade, reforçou a importância das palavras do Prefeito: “Sempre digo que nós, Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, prestamos um serviço público. É muito salutar quando visitamos uma comarca e constatamos o excelente relacionamento entre a OAB, o MP, a Defensoria e a Magistratura. E em Araçatuba não podia ser diferente”.

Fernando Torres Garcia ainda exaltou a importância das Varas das Garantias para o fortalecimento do Sistema de Justiça e observou, referindo-se às UPJs, que decisões judiciais são oriundas da atividade intelectual do Magistrado e da qualidade do primoroso trabalho forense, resultado do comprometimento dos Servidores.

Além do Presidente do TJSP e do corregedor, compuseram a mesa de honra o prefeito de Araçatuba, Lucas Zanatta; o diretor da 2ª Região Administrativa Judiciária – Araçatuba, Antonio Fernando Sanches Batagelo; e o diretor do Fórum de Araçatuba, Alcides Lourenço Cabral Filho.

 

*Com informações do TJSP