TJSP lança Boletim Informativo da Câmara Especial

A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, presidida pelo vice-presidente da Corte, desembargador Luis Soares de Mello, inicia, a partir de hoje (12), o envio do Boletim Informativo da Câmara Especial. A publicação apresenta notícias e julgados de relevância no Brasil, relacionados à competência da câmara. O material é elaborado pelo Núcleo de Assistência da Câmara Especial (Nasce), implementado neste mês pelo vice-presidente e sua equipe de juízes assessores.

Os boletins serão enviados mensalmente por e-mail para desembargadores e juízes de 1º e 2º Graus. O objetivo é colaborar com a atualização jurisprudencial, a exemplo do que já acontece nas Seções de Direito Criminal, Público e Privado do TJSP. Aqueles que queiram sugerir notícias e julgados para os próximos informativos, com conteúdo dos tribunais superiores e demais tribunais do País, podem enviar mensagem para nasce@tjsp.jus.br. Funcionários interessados em receber o boletim podem solicitar a inclusão no mailing pelo mesmo e-mail.

Câmara Especial – tem competência para processar e julgar os processos originários e os recursos em matéria de Infância e Juventude, bem como exceções de suspeição e impedimento opostas a juízes de 1º Grau; conflitos positivos ou negativos de competência e de jurisdição entre magistrados de 1ª Instância, ressalvada a competência do Órgão Especial; entre outros temas. Além do vice-presidente, a câmara é composta pelo decano do TJSP, pelos presidentes das seções de Direito Criminal, Público e Privado e por juízes substitutos em 2º Grau. Saiba mais sobre a competência na página da Câmara Especial.

Fonte: TJSP