TJSP nomeia integrantes do Centro de Inteligência para estudar litígios repetitivos

A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta terça-feira (3/8) a Portaria 9.980/2021, que dispõe sobre a designação dos integrantes do Centro de Inteligência do TJSP.

A proposta do grupo é mapear e tratar dados sobre demandas repetitivas no Judiciário paulista, a fim de discutir e buscar soluções para a questão.

Os litígios repetitivos são uma das causas do grande volume de ações ajuizadas no Tribunal paulista, que acabam também contribuindo para a morosidade na prestação jurisdicional. O tema é alvo de estudos em todo o Brasil. Em outubro de 2020, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criou o seu Centro de Inteligência, com a proposta de se articular com centros de inteligência locais.

Conforme o próprio CNJ, o objetivo de seu Centro de Inteligência é buscar o alinhamento de diretrizes e elaborar propostas de notas técnicas, recomendações e outras providências que apoiem a identificação de demandas repetitivas e o estabelecimento de novos parâmetros para metodologias de gestão dos precedentes.

O Centro de Inteligência do TJSP contará com um Grupo Decisório e um Grupo Operacional, para os quais foram designados:

Composição do Grupo Decisório
a) Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça, que presidirá os trabalhos;
b) Desembargador Luís Soares de Mello Neto, vice-presidente do Tribunal de Justiça;
c) Desembargador Ricardo Mair Anafe, corregedor geral da Justiça;
d) Desembargador Amaro José Thomé Filho, da Seção de Direito Criminal;
e) Desembargador Rubens Rihl Pires Corrêa, da Seção de Direito Público;
f) Desembargador Gilson Delgado Miranda, da Seção de Direito Privado;
g) Desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, integrante do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais.

Composição do Grupo Operacional
a) Alexandre Andretta dos Santos, juiz assessor da Presidência;
b) Márcia Helena Bosch, juíza assessora da Corregedoria;
c) Bruno Ronchetti de Castro, juiz assessor da Presidência da Seção de Direito Criminal;
d) Marcelo Sergio, juiz assessor da Presidência da Seção de Direito Público;
e) Karina Ferraro Amarante Innocencio, juíza assessora da Presidência da Seção de Direito Privado;
f) Renata Biagioni, juíza de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Marília;
g) Cristiano de Castro Jarreta Coelho, juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto;
h) Ana Maria Brugin, juíza de Direito da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública da Comarca da Capital;
i) Felipe Albertini Nani Viaro, juiz de Direito auxiliar da 26ª Vara Cível da Comarca da Capital, que atuará como coordenador do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça;
j) Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Bernardo do Campo;
k) Ulisses Augusto Pascolati Júnior, juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Osasco;
l) Lair Antônio Crispin, diretor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência;
m) Fátima Adriana Mariano Elias, coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência;
n) Sr. Guilherme Fernandes Barros, Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Vice- Presidência;
o) Danilo Maschio Cardone, coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Seção de Direito Criminal;
p) Renata Pinto Cesar Kairuz, coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Seção de Direito Público, e
q) Valeria Meirelles Pereira Ferriani, coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Seção de Direito Privado.