TJSP produz 44,4 milhões de atos processuais em um ano e cinco meses

16 de agosto de 2021

Na data em que a adoção do sistema de trabalho remoto completa um ano e cinco meses, o Tribunal de Justiça de São Paulo registra a marca de 44,4 milhões de atos processuais produzidos durante a pandemia. O montante, alcançado neste domingo (15/8), inclui sentenças, acórdãos, decisões e despachos efetuados por magistrados e servidores de todas as unidades judiciais do estado, que atuam presencialmente ou via webconnection. Em toda a Corte paulista, 44.861 usuários distintos utilizaram o sistema, totalizando 10,6 milhões de conexões.

O trabalho remoto teve início Tribunal de Justiça de São Paulo em 16/3/20, como medida de segurança por conta da pandemia da Covid-19. A Corte segue em regime híbrido até 19 de setembro (veja o Provimento CSM n° 2.624/21), com uma parte dos servidores e magistrados trabalhando presencialmente e outra em sistema de home office. O expediente presencial é das 13 às 19 horas e, para as equipes em teletrabalho, está mantida a jornada de oito horas, entre as 9 e 19 horas. Os prazos processuais para os processos físicos correm normalmente, exceto nas comarcas que adotarem lockdown, e o atendimento ao público está funcionando mediante agendamento no portal do TJSP.

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3/20 a 16/8/21):

1º grau:
Despachos = 14.342.922
Decisões Interlocutórias = 22.070.809
Sentenças = 5.167.153

2º grau:
Despachos = 1.373.128
Decisões monocráticas = 146.795
Acórdãos = 1.371.228

*Com informações do TJSP

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