TJSP registra 51,2 milhões de atos processuais desde o início da pandemia

O Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou, no último domingo (24/10), a marca de 51,2 milhões de atos processuais produzidos desde o início da pandemia – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões –, uma média aproximada de 87 mil atos por dia. Iniciado em 16 de março de 2020, o sistema remoto de trabalho passou a vigorar na Corte paulista diante do surgimento da Covid-19. Atualmente, parte dos magistrados e servidores vem mantendo a prestação jurisdicional via webconnection, enquanto outra parcela retornou ao modo presencial. Foram registradas 12 milhões de conexões e contabilizados 45.625 usuários distintos.

Os provimentos CSM 2.628/21 e 2.629/21 tratam do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, que prossegue até 9 de janeiro do ano que vem. As medidas seguem as diretrizes do Plano São Paulo e adotam toda a segurança necessária contra a disseminação do novo coronavírus. O expediente presencial é das 13 às 19 horas e, para as equipes em teletrabalho, está mantida a jornada de oito horas, entre as 9 e 19 horas. O atendimento ao público está funcionando mediante agendamento no portal do TJSP. Para entrar nos fóruns é necessário apresentar do comprovante de vacinação contra a Covid-19; a medida é válida para todo o Estado.

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3/20 a 24/10/21):

1º grau:
Despachos = 16.492.187
Decisões Interlocutórias = 25.448.951
Sentenças = 5.962.692

2º grau:
Despachos = 1.573.894
Decisões monocráticas = 164.910
Acórdãos = 1.563.810

*Com informações do TJSP