TJSP soma 45,9 milhões de atos processuais desde o início do trabalho remoto

O Tribunal de Justiça de São Paulo contabilizou 45,9 milhões de atos processuais efetuados desde o início da pandemia – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões –, uma média aproximada de 86,3 mil atos por dia. Iniciado em 16 de março de 2020, o sistema remoto de trabalho passou a vigorar na Corte paulista diante do surgimento da Covid-19. No dia 25 do mesmo mês, a nova dinâmica foi ampliada para todo o TJSP. Atualmente, parte dos magistrados e servidores vêm mantendo a prestação jurisdicional via webconnection, enquanto outra parcela retornou ao modo presencial. Até domingo (29/8), foram registradas 10,9 milhões de conexões e contabilizados 45.055 usuários distintos.

Conforme o Provimento CSM nº 2.624/21, o prazo de vigência do sistema escalonado em todo o Estado de São Paulo foi prorrogado até o dia 19 de setembro. A medida segue as diretrizes do Plano São Paulo e adota toda a segurança necessária contra a disseminação do novo coronavírus. O expediente presencial é das 13 às 19 horas e, para as equipes em teletrabalho, está mantida a jornada de oito horas, entre 9 e 19 horas. Os prazos processuais para os processos físicos correm normalmente, exceto nas comarcas que adotarem lockdown. O atendimento ao público está funcionando mediante agendamento no portal do TJSP.

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3/20 a 29/8/21):

1º grau:
Despachos = 14.806.181
Decisões Interlocutórias = 22.806.658
Sentenças = 5.331.216

2º grau:
Despachos = 1.416.383
Decisões monocráticas = 150.648
Acórdãos = 1.412.344

*Com informações do TJSP