Tribunal alcança a marca de 40,9 milhões atos processuais produzidos em meio à pandemia

No último domingo (11/7), o Tribunal de Justiça de São Paulo atingiu a marca de 40.933.892 atos processuais – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões – produzidos desde o dia 16 de março de 2020, quando passou a operar em regime parcialmente remoto por conta das medidas de contenção da pandemia de Covid-19 no estado. Desde então, a prestação jurisdicional tem sido mantida via webconnection – no período, foram registradas 9.945.367 conexões e contabilizados 44.360 usuários distintos.

Conforme o Provimento CSM nº 2.624/21, a Corte paulista segue até 19/9 operando em regime híbrido, adotando-se toda a segurança necessária contra a disseminação do coronavírus. O expediente presencial é das 13 às 19 horas e, para as equipes em teletrabalho, está mantida a jornada de oito horas, entre as 9 e 19 horas. Os prazos processuais para os processos físicos correm normalmente, exceto nas comarcas que adotarem lockdown, e o atendimento ao público está funcionando mediante agendamento no portal do TJSP.

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3/20 a 11/7/21):

1º grau:
Despachos = 13.203.765
Decisões Interlocutórias = 20.301.557
Sentenças = 4.763.366

2º grau:
Despachos = 1.262.206
Decisões monocráticas = 136.264
Acórdãos = 1.266.734

*Com informações do TJSP