Tribunal de Justiça de São Paulo produz 31,7 milhões de atos processuais em meio à pandemia

Em 55 semanas de trabalho remoto, o Tribunal de Justiça de São Paulo chegou à marca de 31,7 milhões de atos processuais produzidos, entre sentenças, acórdãos, decisões e despachos. O número representa média de 82,3 mil atos produzidos por dia. O home office foi implantado parcialmente na Corte paulista em 16 de março de 2020 e estendido a todos os magistrados e servidores do Judiciário paulista no dia 25 do mesmo mês, como medida de contenção da pandemia do novo coronavírus impostas pelo governo.

Neste período, alternando períodos de retorno parcial e trabalho 100% remoto, magistrados e servidores vêm mantendo a prestação jurisdicional via webconnection. Até domingo (4/5), foram registradas 7,7 milhões de conexões e contabilizados 42.809 servidores e magistrados que utilizaram o sistema. O maior número de acessos distintos foi registrado na segunda-feira passada (29/3), com 33.076.

O retorno gradual das atividades presenciais teve início no ano passado, mas em razão da fase emergencial estabelecida pelo Governo do Estado, o trabalho 100% remoto tornou a vigorar. A medida foi adotada para o período de 8 a 21 de março e prorrogada até 18 de abril, conforme o Provimento nº 2605/21.

Ficam suspensos os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento presencial ao público. A suspensão dos prazos dos processos digitais em determinadas comarcas do Interior pode ser conferida no Comunicado Conjunto n° 783/21. Para saber mais sobre o funcionamento do Tribunal neste período, acesse o Provimento CSM nº 2600/21.

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3/20 a 4/4/21):

1º grau:
Despachos = 10.263.962
Decisões Interlocutórias = 15.660.910
Sentenças = 3.699.188

2º grau:
Despachos = 975.078
Decisões monocráticas = 109.365
Acórdãos = 1.001.899

*Com informações do TJSP