Tribunal de Justiça de São Paulo sedia, no Salão do Júri, o Encontro dos Nupemecs da Região Sudeste

O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) sediou em 12/6, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, a Reunião dos Nupemecs (Núcleos de Mediação e Conciliação) da Região Sudeste, organizada pelo Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – Fonamec. O Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, Presidente do TJSP, frisou a “relevância dispensada pelo Tribunal aos métodos de mediação, conciliação e todos os demais métodos de solução de conflitos de maneira consensual.

O Encontro também contou, em sua abertura, com a presença da Desembargadora Silvia Rocha, Coordenadora do Nupemec/TJSP; do Desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, Presidente do Fonamec, e da Conselheira Mônica Nobre, representando o Presidente do CNJ Ministro Luís Roberto Barroso. A Apamagis esteve representada pelo seu 1º Vice-Presidente, Desembargador Walter Barone.

O evento objetivou a troca de experiências, identificação de boas práticas e fortalecimento de sua atuação na região Sudeste. O foco da reunião foi aprimorar os métodos de mediação e conciliação, buscando soluções consensuais para os conflitos.

Soluções pacíficas

Segundo Fernando Torres Garcia, o fator primordial dos Nupemecs é a pacificação social. “Evidentemente, também almejamos a diminuição da judicialização, mas o mote, de fato, é solucionar pacificamente os conflitos sociais. É para isso que temos de incrementar e dar força aos métodos alternativos de mediação e solução de conflitos”, afirmou o Presidente do TJSP.

Silvia Rocha fez uma retrospectiva histórica das reuniões e frisou que os métodos adequados de solução de conflitos já foram vistos como alternativa à jurisdição tradicional. “Porém, houve uma evolução. Eles passaram a ser estudados por acadêmicos, juristas, magistrados e até por cientistas sociais. Foram tão aprimorados que hoje são considerados área autônoma da ciência jurídica”, disse a Desembargadora.

O Presidente do Fonamec apontou o evento como fator de expansão e crescimento da conciliação no Brasil. “Eu acredito que nossa função seja a de promover a cidadania e nos aproximar da sociedade. Pode ser a mais simples e a mais básica — que para nós, talvez, seja comum —, mas que para as pessoas é essencial”, afirmou Dantas Simões.

Mônica Nobre transmitiu os votos de sucesso do Ministro Luís Roberto Barroso e ressaltou a importância do evento. “Encontros como este são fundamentais […] Hoje, mais e mais pessoas se capacitam e milhares de pessoas já trabalham com métodos consensuais depois do CNJ ter promovido, em 2010, a criação da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses”, disse a Desembargadora e conselheira do CNJ.

 

Palestras

As palestras ocorreram entre 9h30 e 16h45 e foram divididas em duas partes. Na primeira, o Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, Corregedor-Geral da Justiça de São Paulo, e Marcos Alexandre Bronzatto Pagan, Juiz de Direito do Colégio Recursal e integrante do Nupemec/TJSP, abordaram o tema “Conciliação e Mediação X Abuso do Direito de Ação”. Em seguida, o “Superendividamento” foi tratado pelo Juiz de Direito Ricardo Dal Pizzol e por Mônica Di Stasi, Juíza de Direito e Coordenadora do Cejusc Central e integrante do Nupemec/TJSP.

Na segunda parte, à tarde, Brunella Faustini Baglioli, Juíza de Direito do Nupemec/TJES, falou sobre o “Projeto Vara de Violência Doméstica e Mediação em Família Pré-Processual”. O Desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, 3º Vice-Presidente do TJMG e Coordenador do Nupemec/TJMG, tratou do “Projeto de Cidadania, Democracia e Justiça aos Povos Originários em Minas Gerais”.

Posteriomente, o Juiz Coordenador do Nupemec/TJRJ Francisco Emílio de Carvalho Posada, discorreu sobre o “Projeto Plataforma – Acordo”. Encerrando as palestras, Mônica Di Stasi, Juíza de Direito Coordenadora do Cejusc Central e integrante do Nupemec/TJSP, falou sobre “Cejuscom – Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania em Matéria Consumerista”.