Tribunal de Justiça de SP inaugura a primeira Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal

O TJSP inaugurou nesta terça-feira (15/4) a primeira Unidade de Processamento Judicial (UPJ) de Direito Criminal. Esta é a quarta UPJ em 2º grau instalada no Estado. A solenidade, conduzida pelo Presidente da Corte, Fernando Antonio Torres Garcia, foi realizada na sede da Seção de Direito Criminal e contou com as presenças do Vice-Presidente do TJSP, Artur Cesar Beretta da Silveira; do Presidente da Seção de Direito Criminal, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho; da 2ª Vice da Apamagis, Laura de Mattos Almeida, representando o Presidente Thiago Massad, e Renato Siqueira, Diretor Financeiro da Associação.

A nova UPJ passa a reunir as demandas cartorárias do 1° ao 8° Grupos de Câmaras de Direito Criminal, de Recursos aos Tribunais Superiores, de Habeas Corpus e Mandados de Segurança e Processamento Judicial contra Prefeitos. Essa Unidade faz parte do projeto da Presidência que transforma e moderniza a rotina de trabalho, preparando a 2ª Instância para uma nova fase com o sistema Eproc. Gradualmente, o modelo será expandido para todas as Seções, para o Órgão Especial e a Câmara Especial.

No 1º Grau, o Judiciário Paulista já sente os efeitos positivos da instalação de UPJs, que unificam os cartórios. Resultados apontam, por exemplo, aumento de produtividade de até 121% e redução de até 62% no tempo de tramitação dos processos.

“Queríamos colocar em 2º Grau a mentalidade da Unidade de Processamento Judicial. Podia haver divergências no processamento e no procedimento de cada cartório e estamos trabalhando para uniformizá-los. Temos certeza de que com o procedimento uniformizado e todos trabalhando da mesma forma, o processo vai ter similaridade na entrega da jurisdição”, afirmou Fernando Torres Garcia.

Após a cerimônia, os Magistrados percorreram a nova UPJ, acompanhados pelo diretor de Processamento da Seção de Direito Criminal, Luis Alberto Estevam.

Também estavam presentes à solenidade a Desembargadora Ely Amioka; os Juízes Assessores da Presidência do TJSP (Gabinete Civil) Karina Ferraro Amarante Innocencio, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro e Rodrigo Nogueira; os Juízes Assessores da Presidência da Seção de Direito Criminal Mariana Dalla Bernardina e Mauro Civolani Forlin; o Procurador de Justiça Sergio Turra Sobrane, representando o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo; o Defensor Público Assessor da Assessoria Criminal e Infracional, Filipe Dias Rodrigues, representando a Defensora Pública-Geral de São Paulo; a Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Renata Castello Branco Mariz de Oliveira; o Presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Átila Pimenta Coelho Machado, representando o Instituto; o Chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo, Coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires, representando o Comandante-Geral; o Delegado de Polícia Chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Tiago Antonio Salvador, representando o Delegado-Geral; o Presidente da Comissão Especial de Advocacia Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), José Carlos Abissamra Filho, representando o Presidente; Desembargadores, Juízes, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia e servidores da Justiça.

*Com informações do TJSP