Tribunal de Justiça de SP outorga Colar do Mérito Judiciário ao Ministro do STF Cristiano Zanin

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin foi homenageado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nesta segunda-feira (6/10) com a outorga do Colar do Mérito Judiciário. A solenidade, conduzida pelo Presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia, ocorreu no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça. O Presidente da Apamagis, Thiago Massad, prestigiou o evento, assim como a 2ª Vice, Laura de Mattos Almeida; o Diretor Financeiro, Renato Siqueira; o Diretor-Adjunto de Comunicação, Fabricio Reali Zia; e o Presidente do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal, Rogério Marrone.

À mesa de trabalho estavam o Vice-Presidente do STF, Alexandre de Moraes, representando o Presidente, Edson Fachin; o Presidente do TJSP; o Vice-Presidente do TJSP, Artur Cesar Beretta da Silveira; o Corregedor-Geral, Francisco Eduardo Loureiro; o Presidentes de Seções Heraldo de Oliveira Silva (Direito Privado), Ricardo Cintra Torres de Carvalho (Direito Público), Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (Direito Criminal); o Desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, orador em nome do TJSP; o Presidente do TRF4, João Batista Pinto Silveira; o Ministro Jorge Messias, da AGU; o Secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo, Fábio Prieto; e o Comandante do Comando Militar do Sudeste, General Pedro Celso Coelho Montenegro.

Logo no início da cerimônia, e ao lado da Desembargadora Silvia Rocha, o Presidente Fernando Antonio Torres Garcia participou da entrega do Colar do Mérito Judiciário ao Ministro Cristiano Zanin.

Em seu discurso, o homenageado destacou a grandeza do TJSP, “indiscutivelmente, o maior Tribunal do país em volume de processos” e revelou que ao longo de seus 25 anos de advocacia pôde “observar a presteza e a qualidade dos magistrados e servidores paulistas, profundamente comprometidos com a missão de julgar com justiça e celeridade”.

Cristiano Zanin afirmou, ainda, que a Corte Paulista não está sozinha na busca da melhoria da prestação jurisdicional: “A interlocução entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, os Tribunais Superiores e o Conselho Nacional de Justiça tem se intensificado, seja por meio de seu Presidente, Sua Excelência o Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, seja pela presença frequente em Brasília das associações de magistrados – a Apamagis e a AMB – que desempenham papel relevante na articulação institucional”.

O Ministro disse esperar que essa comenda “sirva como lembrete permanente de que o exercício da jurisdição exige coragem, serenidade e fidelidade aos princípios democráticos e muito trabalho, características marcantes também do Tribunal Paulista”.

Antes do Ministro, o primeiro a discursar foi o Desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, orador em nome do Tribunal. Ele relembrou momentos da trajetória do homenageado, que nasceu em Piracicaba (SP) e formou-se em Direito pela PUC-SP e destacou feitos seus no STF, como a participação nos julgamentos sobre a implementação do juiz das garantias e sobre o fim do limite de participação de mulheres no acesso a concursos de ingresso nas forças de Segurança Pública.

Falando em nome do Presidente do STF, o Vice-Presidente da Suprema Corte, Alexandre de Moraes disse que o homenageado é “ponderado, competente” e “nasceu para isso, para a defesa da Democracia, para a defesa da República”. E completou: “Não por outro motivo, nasceu exatamente no dia 15 de novembro, o Dia da República. Parabéns ao Ministro Zanin”.

O Presidente do TJSP encerrou a solenidade lembrando que a sugestão de conceder a mais alta honraria da casa ao Ministro Cristiano Zanin foi acolhida imediatamente pelo Órgão Especial. “Nem foi preciso falar muito. Diante da sugestão, a unanimidade logo se fez presente”, ressaltou Fernando Antonio Torres Garcia.

“O Ministro, embora esteja há apenas dois anos exercendo a judicatura no STF, tem sido exemplo de competência, retidão e lhaneza”, elogiou. “Ele demonstra, em uma simples conversa, todo o conhecimento jurídico que o conduziu a nossa Suprema Corte.”

Prestígio

Também estiveram presentes na cerimônia os Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Paulo Sérgio Domingues e Massami Uyeda; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Silmar Fernandes; o Ouvidor do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), Orlando Eduardo Geraldi, representando o Presidente; o Desembargador federal David Diniz Dantas, representando o Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3); o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; a Procuradora-Geral do Estado, Inês Maria dos Santos Coimbra; a Defensora Pública-Geral de São  Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; o Vice-Presidente do TRE-SP e Corregedor Regional Eleitoral, José Antonio Encinas Manfré; o Diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), Gilson Delgado Miranda; a Ouvidora do TJSP, Rosangela Maria Telles; a Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes; o Assessor de Gabinete do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM), Américo Calandriello Júnior, representando o Presidente; o Conselheiro do TCM Eduardo Tuma; a Procuradora-geral do Município de São Paulo, Luciana Sant’ana Nardi; os Secretários Estaduais Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais) e Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita (Fazenda e Planejamento); os Deputados Estaduais Paulo Fiorilo e Emidio de Souza; o Secretário Municipal da Justiça, André Lemos, representando o Prefeito de São Paulo; a Juíza Vanessa Ribeiro Mateus, representando o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); o Presidente, em exercício, da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Francisco Antônio Gnipper Cirillo; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Leonardo Sica; a Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Renata Castello Branco Mariz de Oliveira; o Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Diogo Leonardo Machado de Melo; a Presidente da São Paulo Previdência (Spprev), Marina Brito Battilani; o Chefe interino da Assessoria Policial Militar do TJSP, Tenente-Coronel PM Claudio Angelini, representando o Comandante-Geral da PM; o Chefe interino da Assessoria Policial Civil do TJSP, Delegado de Polícia Antonio Carlos Ortolá Jorge, representando o Delegado-Geral.

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