Tribunal de Justiça promove posse de desembargadores oriundos da advocacia

Maria Lia Pinto Porto Corona e Luís Henrique Barbante Franzé foram empossados como desembargadores em solenidade realizada em 17/3, no Salão do Júri do TJSP, que ficou lotado. Os dois novos magistrados foram nomeados pelo critério do Quinto Constitucional, após anos dedicados à advocacia. A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, prestigiou a cerimônia.

Paulistana e nascida em 1967, Maria Lia Pinto Porto Corona cursou Direito na Universidade Mackenzie, em 1989, e possui especialização pela Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. Em 1993, ingressou na Procuradoria-Geral do Estado, atuando ao longo dos anos como procuradora no Contencioso Tributário Fiscal, chefe da Procuradoria Fiscal do Estado, subprocuradora-geral do Estado, procuradora-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa do Estado e procuradora-geral do Estado (2019-2022).

Maria Lia Pinto Porto Corona, desembargadora empossada | Foto: Ariane Martins

Luís Henrique Barbante Franzé nasceu em Pirajuí, interior paulista, em 1967. Graduou-se pela Faculdade de Direito de Bauru, turma de 1990. Possui pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atuando na advocacia desde 1992, fez parte da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito da OAB-SP e foi relator da 10ª Turma do Tribunal de Ética da OAB-SP (2014-2020). Também tem experiência como professor em programas de mestrado, pós-graduação e graduação.

Luís Henrique Barbante Franzé, desembargador empossado | Foto: Ariane Martins

Orgulho e emoção

O desembargador Roberto Teixeira Pinto Porto, irmão da nova desembargadora, foi designado como orador em nome da Corte. O orgulho e a emoção marcaram o tom de suas palavras. “Que bom receber dois colegas que comungam com os mesmos princípios que nós, da dignidade da pessoa humana, da opção inegociável pelo correto, pelo bom, pelo verdadeiro”, discursou. “A posse dos dois desembargadores é motivo de celebração e acolhimento. A família do Judiciário paulista se abre para receber mais dois defensores da Justiça, dos princípios que regem a boa conduta de quem gasta a vida acreditando no poder de fazer o bem”, afirmou o orador.

Vanessa Mateus e Maria Lia Pinto Porto Corona | Foto: Ariane Martins

O presidente do TJSP, Ricardo Mair Anafe, leu uma mensagem enviada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Superior Tribunal Federal), também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O ministro cumprimentou e elogiou a trajetória dos empossados, destacando a força e a relevância no cenário nacional do Tribunal paulista.

Maria Lia Pinto Porto Corona, ao tomar a palavra, lembrou inicialmente da figura do pai, o desembargador Odyr José Pinto Porto, que presidiu o TJSP entre 1992 e 1993. “Eu segui a carreira jurídica por influência do meu saudoso pai, que me transmitiu desde cedo os valores básicos necessários para exercer o Direito”, ressaltou. “Hoje me orgulho de ocupar este honroso cargo de desembargadora. Registro meu compromisso de trabalhar arduamente para engrandecer ainda mais este Tribunal, no espelho dos meus colegas magistrados”, frisou.

Cúpula do TJSP recebe os novos desembargadores | Foto: Ariane Martins

Luís Henrique Barbante Franzé começou seu discurso fazendo uma retrospectiva de 30 anos dedicados à advocacia. Ponderou também sobre suas novas funções. “Não poderei medir esforços para estar à altura dos demais membros desta Corte, bem como para superar o famoso binômio quantidade e qualidade. De um lado, existe a avassaladora quantidade de processos e, de outro, a necessidade de decidir com Justiça. É uma honra inestimável para mim fazer parte desta Corte composta por magistrados do mais alto nível”, afirmou.

Princípios éticos

No encerramento da solenidade, o desembargador Ricardo Mair Anafe exaltou os antecessores dos empossados, os desembargadores Angélica de Maria Mello de Almeida e Jayme Queiroz Lopes Filho. Rememorou também sobre os valores éticos imprescindíveis para exercer a judicatura. “A ética é um valor essencial para a sobrevivência da sociedade, para a sobrevivência das relações. Ser ético, hoje em dia é difícil, mas essa ética é o nosso legado”, destacou. “Foram advogados e honraram a beca. Tenho a certeza de que honrarão a toga”, ressaltou.

Vanessa Mateus, Luís Henrique Barbante Franzé e Orlando Eduardo Geraldi | Foto: Ariane Martins

Também prestigiaram a solenidade o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, representando o governador; os desembargadores integrantes do Conselho Superior da Magistratura Guilherme Gonçalves Strenger (vice-presidente do TJSP), Fernando Antonio Torres Garcia (corregedor-geral da Justiça), Wanderley José Federighi (presidente da Seção de Direito Público) e Francisco José Galvão Bruno (presidente da Seção de Direito Criminal); os presidentes do TJSP no biênio 2020/2021, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e no biênio 2016/2017, desembargador Paulo Dimas Debellis Mascaretti; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz Orlando Eduardo Geraldi; o desembargador José Antonio Encinas Manfré, representando o presidente do TRE-SP; a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra; e o defensor público-geral do Estado de São Paulo, Florisvaldo Antônio Fiorentino Júnior, além de outros magistrados, advogados, servidores e convidados.