Vanessa Mateus discute com TJSP as regras para pesquisas acadêmicas de magistrados no Tribunal

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, reuniu-se com a assessoria da presidência do TJSP e com a diretora do Deplan (Departamento de Planejamento Estratégico), Carmen Giadans Corbillon, para tratar de como será o funcionamento da portaria que regulamenta o fornecimento de dados por parte do Tribunal aos magistrados que fazem pesquisas acadêmicas.

A ação é fruto de um pedido formulado pela Apamagis por ofício em abril deste ano, o qual foi deferido e culminou com a edição da Portaria nº 9.978/2021, que regulamenta a realização de estudos por órgãos de pesquisa, pesquisadores e entidades privadas no âmbito do TJSP.

O objetivo é tornar o acesso aos dados do Tribunal mais claros, transparentes e com maior facilidade de acesso, para que os magistrados que fazem mestrado e doutorado possam conduzir suas pesquisas sempre de forma a colaborar com o crescimento do Poder Judiciário.

A medida é parte do programa de aperfeiçoamento de magistrados, que já conta com três convênios celebrados com universidades que oferecem condições especiais de mestrado aos associados da Apamagis.