VIII Prêmio Apamagis Juiz Antônio José Machado Dias está com inscrições prorrogadas

Da reportagem local

O VIII Prêmio Apamagis Juiz Antônio José Machado Dias, Concurso 2019, está com inscrições abertas. Os trabalhos podem ser encaminhados pelos magistrados associados até 20 de setembro. Será premiado o melhor trabalho jurídico de autoria de decisão judicial de mérito com trânsito em julgado, em atenção às Portarias 141/2008 e 47/2018.

Conforme o edital de regulamento, cada magistrado associado poderá inscrever até três decisões judiciais de mérito, com trânsito em julgado, desde que originais e inéditas, que observem a relevância da causa e a influência na jurisprudência e sejam analisadas pela comissão julgadora, com indicação para o recebimento do prêmio.

De acordo com comunicado da Associação Paulista de Magistrados, o primeiro colocado receberá prêmio em dinheiro no valor de R$10 mil, acompanhado de láurea,“que traduz a relevância do concurso”. Ainda de acordo com o comunicado, ao segundo e terceiro colocados serão concedidas menções honrosas. Ainda não há data definida para a premiação.

Segundo a Apamagis, a conquista do Prêmio, pelo magistrado associado, será comunicada ao Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com solicitação de anotação nos assentamentos individuais do vencedor. Leia abaixo o edital do regulamento na íntegra.Invalid URL for PDF Viewerhttps://apamagis.org.br/wp-content/uploads/2019/05/regulamento-premio-Apamagis.pdf”]