Violência contra mulheres e demais vulneráveis é tema de debate na rádio Bandeirantes

Se por um lado o distanciamento social e a permanência das pessoas em casa são tidos como os meios mais eficazes de se controlar a pandemia do coronavírus, por outro a adoção dessas medidas provocou uma outra epidemia no Brasil: a da violência doméstica. Esse tema foi abordado na edição de domingo, 7/2, do programa Linha Direta com a Justiça, da Rádio Bandeirantes, com a participação da juíza Maria Domitila Prado Manssur, conselheira da Apamagis e diretora da AMB Mulheres, do desembargador aposentado e ex-presidente da Apamagis e da AMB Henrique Nelson Calandra e da procuradora do Estado de São Paulo, Patrícia Helena Massa, doutora em Filosofia e em Teoria Geral do Direito da USP.

Os convidados lamentaram o caso recente da criança que foi mantida pelos padrastos acorrentada em um barril, na cidade de Campinas, Interior de São Paulo.

Para a juíza Maria Domitila, esse episódio é muito mais do que apenas maus-tratos, e provavelmente a conduta se ajustará ao delito de tortura, previsto na Lei 9.455/97. “Inclusive com o inicio do cumprimento da pena de reclusão em regime fechado e também por se tratar de uma forma qualificada do crime, porque ali pôde ser constatada lesão corporal grave na criança”.

A procuradora Patrícia Helena Massa destacou o papel da vizinhança e da comunidade, onde vivia o casal, na denúncia do caso à polícia. Para ela, a rede de proteção não consiste só no Conselho Tutelar. “É importante esse fortalecimento da rede social e a participação das pessoas. O cidadão não deve ter receio de se expor socialmente e de se envolver para denunciar casos como esses”, comentou.

A conselheira da Apamagis também comentou o aumento de casos de violência contra mulheres e crianças durante a pandemia. Para Maria Domitila, vivemos uma pandemia de agressões domésticas dentro da pandemia do coronavírus. “Isso ficou mais evidente agora porque essas mulheres estão mais próximas dos seus agressores. E não só elas, porque essa situação também atinge toda a população vulnerável, como crianças e idosos. O afastamento social faz com que as vítimas não tenham a quem recorrer”, completou a juíza.

A saúde mental e o papel do Estado na garantia de tratamento psicológico ou psiquiátrico a agressores também foram temas abordados no programa. A procuradora Patrícia Helena Massa disse que, nesses episódios, essas pessoas devem aprender os limites do convívio social e a gravidade do cometimento de castigos físicos ou psicológicos.

O desembargador Henrique Nelson Calandra também ressaltou a importância da atenção com a saúde mental. Para ele, o tema nunca foi prioridade no Brasil. “A pessoa com um transtorno mental, sem tratamento e convivendo em sociedade é uma bomba ambulante”, pontuou.