Na última instalação de sua gestão, Presidente do TJ entrega fórum novo, Vara e UPJ em Caraguatatuba

O Presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia, conduziu, nesta segunda-feira (15/11), a última cerimônia de instalação de sua gestão. Ao lado do Governador do Estado, Tarcísio de Freitas, e do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado, o Chefe da Corte inaugurou o novo Fórum de Caraguatatuba, além da 2ª Vara Criminal e da UPJ (Unidade de Processamento Judicial) que atenderá demandas das 1ª a 3ª Varas Cíveis. O Presidente Thiago Massad prestigiou a solenidade como integrante da mesa de honra.

Também compuseram a mesa o Corregedor-Geral da Justiça e Presidente eleito do TJSP para o biênio 2026/2027, Francisco Eduardo Loureiro; o Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Antonio Carlos Junior; o Coordenador e o Coordenador adjunto da 51ª CJ, respectivamente, José Jacob Valente e James Alberto Siano; e o Coordenador Adjunto da 1ª CJ – Santos, Marcelo Lopes Theodosio.

 

Sede da 51ª Circunscrição Judiciária (51ª CJ), o novo prédio da Comarca tem mais de 5 mil m² de área construída e engloba todas as varas, salas de audiência e cartórios, além de salas destinadas ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil, à Defensoria Pública e aos setores técnicos. O edifício fica na Avenida Rio Grande do Sul, nº 1.815, bairro Indaiá.

A 2ª Vara Criminal terá como titular Walter de Oliveira Junior e a UPJ será correicionada por Gilberto Alaby Soubihe Filho, ambos presentes à cerimônia. Com essas novas instalações, o Judiciário paulista chega à marca de 66 varas e 114 UPJs implementadas nos últimos dois anos.

“Esse novo fórum não é apenas um edifício, mas um marco histórico para o povo de Caraguatatuba. Representa a confiança das instituições no futuro da nossa comarca, a valorização da cidadania e o compromisso inabalável com a prestação jurisdicional célere, acessível e de excelência. Cada detalhe desse espaço carrega o esforço conjunto de todos que acreditam na Justiça”, disse o Diretor do Fórum e titular da 1ª Vara Criminal, Júlio da Silva Branchini, primeiro a discursar.

As novas instalações e unidades também foram celebradas pelos demais atores do sistema de Justiça. “Um espaço moderno, acessível e estruturado, que oferece melhores condições de trabalho para magistrados, advogados públicos e privados, membros do Ministério Público e servidores, ao mesmo tempo em que acolhe jurisdicionados com mais conforto, eficiência e segurança”, destacou o conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP) Alexandre Luis Mendonça Rollo, que na ocasião representava o presidente da Ordem.

“Cumprimento o presidente por inaugurar esse belíssimo fórum. As coisas evoluem, mas algumas não mudam, e eu vejo que o Poder Judiciário continua tendo alma, espírito público e vontade de fazer Justiça”, disse o Promotor de Justiça e integrante do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo Fausto Junqueira de Paula.

O Prefeito de Caraguatatuba, Mateus Veneziani da Silva, salientou a importância das novas instalações para a população local e da sinergia entre Poderes para a conclusão da obra. “A inauguração desse fórum representa o fortalecimento das instituições e reafirma o compromisso com o acesso à Justiça, com o Estado Democrático de Direito e com o atendimento de qualidade à população e a todos os advogados, um espaço para atender às necessidades da nossa comarca”, afirmou.

Harmonia

A cooperação entre os Poderes deu o tom dos discursos das três maiores autoridades presentes na solenidade. “Essa harmonia foi construída todos os dias na gestão do Presidente Fernando Torres Garcia. Quando existe paz e independência entre os Poderes, a verdadeira democracia acontece e, com isso, quem ganha é a população de São Paulo”, declarou o Presidente da Alesp, André do Prado.

Para o governador Tarcísio de Freitas, o diálogo constante entre as instituições fazem do Estado de São Paulo “um exemplo para todo o Brasil. “A Justiça paulista tem nos ajudado muito a solucionar diversas questões e sido parceira do cidadão de São Paulo. Ela assegura o exercício do Poder Executivo na prática da política pública e tem sido um pilar garantidor da representatividade, segurança jurídica e promoção da Justiça social. É um Tribunal que faz a diferença, e nos cabia dar uma parcela de contribuição investindo em infraestrutura”, disse.

Fernando Antonio Torres Garcia também destacou a boa relação institucional entre os chefes de Poder do Estado: “Nesses últimos dois anos, o Poder Judiciário foi beneficiado pela visão institucional desses dois homens, que são verdadeiros visionários, que entenderam as nossas necessidades efetivas. Sempre que instados por mim, foram unânimes em acatar os nossos pleitos, de modo que estamos inaugurando mais esse belíssimo prédio, para que prestemos a jurisdição com qualidade, rapidez e eficiência. É isso que merece o nosso jurisdicionado: ser muito bem atendido”.

O Presidente da Corte ainda destacou a importância da 2ª Vara no fortalecimento da Justiça Criminal na região e reiterou os agradecimentos a todos que contribuíram e contribuem para o andamento da Justiça na Comarca. Citou, especialmente, os servidores Telma Maria Pileggi Kocis e Marcos Garcia Faria de Almeida, coordenadores da UPJ Cível e do ofício criminal instalados, respectivamente.

 

Prestígio

Também compareceram à cerimônia o Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa; a Defensora Pública Coordenadora regional de Caraguatatuba, Helena de Lacerda Rodrigues Lage, representando a Defensora Pública-Geral; os Secretários estaduais Fábio Prieto (Justiça e Cidadania) e Osvaldo Nico Gonçalves (Segurança Pública); o Delegado-Geral de Polícia Civil, Artur José Dian; os Deputados estaduais Capitão Telhada e Doutor Elton; o Desembargador Octavio Helene Júnior; os Juízes Assessores da Presidência Rodrigo Nogueira (Gabinete Civil), Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña, Juliana Amato Marzagão e Leticia Fraga Benitez (Contratos); o Diretor da 9ª Região Administrativa Judiciária (9ª RAJ) – São José dos Campos, Carlos Gutemberg de Santis Cunha; os Diretores de fóruns José Loureiro Sobrinho (São José dos Campos) e Vitor Hugo Aquino de Oliveira (São Sebastião); o Diretor da 35ª Subseção Judicial Federal – Caraguatatuba, Carlos Alberto Antonio Junior; o Presidente da 65ª Subseção da OAB SP – Caraguatatuba, Marcelo William Moreira De Lima; o Chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, Coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires, representando o Comandante-Geral; o Comandante do CPI-1, Coronel PM Luiz Fernando Alves; o Comandante do 20º BPM/I, Tenente-coronel PM Fernando Edson Mendes; o Comandante do Policiamento Rodoviário do Litoral Norte, Capitão PM Francisco Birrer; a Comandante do Corpo de Bombeiros de Caraguatatuba, Capitão PM Érica Ramalho de Macedo; o Diretor do Deinter 1, Delegado de Polícia Múcio Mattos Monteiro de Alvarenga; o Delegado de Polícia seccional de São Sebastião, André Luiz Matera Costilhas; os Prefeitos Antonio Luiz Colucci (Ilhabela) e Flavia Pascoal (Ubatuba); o Vice-Prefeito de Caraguatatuba, Sergio Braz; o ex-Prefeito Antonio Carlos da Silva; os Secretários da Presidência (SPr) e de Administração e Abastecimento (Saab) do TJSP, respectivamente, Henrique Rodrigo Galhardo e Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama; Magistrados, representantes de instituições civis e militares, servidores da Justiça e jurisdicionados.

*Com informações do TJSP