Presidente do TJSP instala novas unidades judiciárias em Santos e Praia Grande e promove reunião com Juízes

O Presidente Thiago Massad participou, nesta segunda-feira (15/6), da instalação de novas unidades judiciárias em Santos, e de uma reunião do Presidente do TJSP, Francisco Eduardo Loureiro, com Magistrados da 7ª RAJ – Santos. O Chefe da Corte paulista ainda esteve, no mesmo dia, em Praia Grande, onde promoveu a instalação da 6ª Vara Cível.

A solenidade em Santos foi realizada no Fórum J. X. Carvalho de Mendonça, onde Francisco Eduardo Loureiro anunciou a instalação da 2ª Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública e a Seção Técnica do Serviço Psicossocial Clínico. Com a implantação do serviço psicossocial, todas as Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs) passam a contar com atendimento presencial especializado.

Também estiveram presentes a Corregedora-Geral da Justiça, Silvia Rocha, e o Ouvidor substituto do TJSP e Coordenador adjunto da 1ª Circunscrição Judiciária (CJ) – Santos, Marcelo Lopes Theodosio. Thiago Massad compôs a mesa de trabalhos.

Titular da nova Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública de Santos, o Juiz Cândido Alexandre Munhóz Pérez agradeceu a atenção do Tribunal às demandas da comarca e destacou o crescimento constante do número de processos, especialmente nas áreas que envolvem entes governamentais. “A instalação da nova unidade surge para fazer frente a essa realidade, reforçando a estrutura existente para o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados aos jurisdicionados”, afirmou.

O Diretor da 7ª RAJ (Santos) e Coordenador do Serviço Psicossocial Clínico de Santos, Evandro Renato Pereira, destacou que o TJSP mantém, desde 1995, programa de acolhimento e atenção à saúde mental de magistrados e servidores, com atuação terapêutica e preventiva, já alinhado às diretrizes de cuidado institucional, mesmo antes da Resolução CNJ nº 207/15. “É um modelo de atenção integral à saúde e mitigação dos riscos psicossociais”, destacou.

A Conselheira estadual da OAB-SP, Flávia Nascimento, e o Promotor de Justiça Carlos Cabral Cabrera, na ocasião representando o Ministério Público, comemoraram o reforço na estrutura judicial na Baixada.

A Presidente da Comissão de Coordenação do Núcleo de Atendimento Psicossocial aos Magistrados e Funcionários do TJSP (Nuapsi), Maria Cristina Zucchi, classificou a implantação como uma “realização histórica” e enfatizou a expansão do serviço, agora com 11 unidades no estado. “Esse momento simboliza o compromisso do nosso Tribunal com a saúde e o bem-estar de magistrados e funcionários, marcado pela sustentabilidade e pela ética na governança da Magistratura paulista.”

Encerrando os pronunciamentos, Francisco Eduardo Loureiro disse ser fundamental o TJSP ter um setor voltado ao suporte psicossocial para o público interno, dada a grande quantidade de profissionais e de volume de trabalho. O Presidente da Corte bandeirante disse, ainda, que as novas unidades permitirão entregar aos cidadãos de Santos um serviço ainda mais célere e eficiente.

 

Reunião

Após a solenidade, o Presidente do TJSP e a Corregedora-Geral da Justiça se reuniram com os Magistrados das 7ª RAJ – Santos para dividir com os Juízes o cenário da administração do Poder Judiciário estadual. Nessas ocasiões – em que a Presidência vai até os Magistrados de 1º grau – é comum haver encontros dessa natureza.

Durante duas horas, o Presidente falou sobre o avanço da migração gradual do eproc e do projeto IA TJSP – julgar rápido, julgar muito, julgar bem – iniciativa que reúne diretrizes, ferramentas e orientações para o uso da Inteligência Artificial como apoio à atividade jurisdicional, em conformidade com a Resolução CNJ nº 615/25 e com os princípios éticos e de governança do TJSP.

Além de questões institucionais inerentes à Magistratura, ele explicou os critérios da lotação paradigma e da reposição de servidores e falou sobre fluxo de trabalho, automações e capacitação dos servidores. Ao término da reunião, anunciou para julho a instalação da estrutura estadual voltada ao combate às organizações criminosas e à lavagem de dinheiro, iniciativa que busca aprimorar a atuação do Judiciário diante da complexidade dos casos.

Praia Grande

Na tarde de segunda-feira (15/6), a Comarca de Praia Grande ganhou um novo reforço, com a instalação de sua 6ª Vara Cível. A solenidade, no Fórum Dr. Guilherme Penteado Campos, foi conduzida pelo Presidente do TJSP, Francisco Eduardo Loureiro, na presença da Corregedora-Geral da Justiça, Silvia Rocha; do Ouvidor substituto e Coordenador Adjunto da 1ª Circunscrição Judiciária (CJ) – Santos, Marcelo Lopes Theodosio; do Juiz diretor da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos, Evandro Renato Pereira; do Juiz diretor do fórum de PG, Felipe Esmanhoto Mateo; do Prefeito Alberto Pereira Mourão; além de magistrados, servidores e convidados.

Na cerimônia de instalação, o Juiz titular da nova unidade, Ricardo Fernandes Pimenta Justo, salientou que a ocasião “representa não apenas a abertura de um espaço físico ou a mera ampliação da estrutura administrativa, mas concretiza a presença do Estado-Juiz na vida cotidiana do cidadão, simbolizando também o compromisso permanente do TJSP com a prestação jurisdicional célere e eficaz”.

Encerrando a solenidade, o presidente Francisco Eduardo Loureiro enfatizou o expressivo crescimento de Praia Grande, apontando a comarca como uma das que mais se desenvolvem no estado. Destacou que o uso da inteligência artificial será ampliado como ferramenta de apoio, sem substituir a atuação dos juízes, e atentou para a elevada litigiosidade no estado. “Essa estrutura, que surgiu de uma litigiosidade excessiva, é um fator que precisamos enfrentar nos próximos anos. Julgamos, no ano passado, cerca de 9 milhões de processos — praticamente um para cada cinco habitantes”, observou. Ele também fez uma saudação especial aos servidores.

*Com informações do TJSP