Magistrada com 33 anos de carreira, Jane Franco Martins é empossada Desembargadora do TJSP

Jane Franco Martins é a nova Desembargadora do TJSP. Sua posse solene ocorreu na quinta-feira (16/4), no Salão do Júri do Palácio da Justiça, onde a Magistrada recebeu o Colar do Mérito junto a seus filhos. Quem conduziu a cerimônia foi o Presidente da Corte, Francisco Eduardo Loureiro, que em seu discurso de encerramento ressaltou as qualidades da Magistrada, com 33 anos de carreira. A 2ª Vice-Presidente da Apamagis, Laura de Mattos Almeida, prestigiou a solenidade representando o Presidente Thiago Massad.

O Desembargador José Joaquim dos Santos, orador em nome do Tribunal, foi quem conduziu Jane Franco Martins da entrada do Salão do Júri. “Falar de Jane Franco Martins é falar de uma trajetória moldada pela retidão, pela cultura jurídica e, acima de tudo, por uma sensibilidade humanista”, afirmou o orador no primeiro discurso da cerimônia. Mérito e vocação foram destacados por José Joaquim dos Santos como motivos para ter feito a Juíza ascender ao Pleno. “Essa vocação pressupõe a coragem moral para decidir, liberdade intelectual para agir, e o dom de reunir as experiências hauridas ao longo da carreira”, afirmou.

O Colar do Mérito Judiciário foi colocado na nova Desembargadora pelos seus filhos Rafael e Gabriel. Emocionada, Jane Franco Martins agradeceu aos familiares e colegas e disse: “Não há como não ter orgulho dessa Casa, de não ser grata pela carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo é o maior tribunal do mundo, com um Conselho Superior da Magistratura muito digno de reverência e de espelho, pois cumpridor de suas obrigações e do Código de Ética da Magistratura”. E completou: “Hoje, peço sabedoria para distribuir justiça, prosseguir com ética e fazer o que for necessário no tempo certo”.

Encerrando a solenidade, o Presidente da Corte, Francisco Eduardo Loureiro, falou sobre sua admiração pelas qualidades da Desembargadora desde os primeiros contatos. “É uma pessoa com curiosidade, aptidão, retidão e vontade de aprender. É íntegra, comprometida e trabalhou em unidades que exigem grande esforço do julgador. A Magistratura é ética por essência e a de São Paulo prima, em particular, pela correção e pela ética. A Desembargadora é uma amostra exata da Magistratura paulista”, concluiu.

Também prestigiaram o evento os integrantes do Conselho Superior da Magistratura Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice-Presidente), Silvia Rocha (Corregedora-geral da Justiça), Roberto Nussinkis Mac Cracken (Presidente da Seção de Direito Privado), Luciana Almeida Prado Bresciani (Presidente da Seção de Direito Público) e Roberto Solimene (Presidente da Seção de Direito Criminal); o Secretário executivo da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Fraide Sales, representando o Governador e o Secretário; a Desembargadora Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, representando o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; o Desembargador militar Adriano Baptista de Assis, representando o Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; o Promotor de Justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional de Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo, Yuri Giuseppe Castiglione, representando o Procurador-geral de Justiça; a Procuradora do Estado assessora da Procuradoria Geral do Estado, Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão, representando a Procuradora-geral; os Ouvidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rosangela Maria Telles e Marcelo Lopes Theodosio; a Diretora institucional da Associação dos Magistrados Brasileiros, Márcia Regina Dalla Dea Barone, representando a Presidente; o Vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, representando a Presidente; o Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, Marco Antonio Fanucchi, representando o Presidente; o Chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo, Coronel PM Marco Antônio Pimentel Pires; o Delegado de Polícia Antônio Carlos Ortolá Jorge, representando o Chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP; o Chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Justiça de São Paulo, Alexandre Dias Maciel, representando o Secretário Municipal de Justiça; o tabelião José Carlos Alves, representando o Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Estado de São Paulo; Desembargadores; Juízes; integrantes do Ministério Público; Defensores Públicos, Advogados; autoridades civis e militares; familiares; servidores da Justiça e demais convidados.

Trajetória

Jane Franco Martins nasceu em São Caetano do Sul, em 1967. Graduou-se em Direito pela Faculdade de São Bernardo do Campo, turma de 1988. É pós-graduada em Direito Constitucional, Filosofia do Direito e Direito Civil e do Consumidor. Foi procuradora do Estado em 1990 e, em 1992, ingressou na Magistratura paulista como juíza substituta da 32ª Circunscrição Judiciária, com sede em Bauru. Durante a carreira, também atuou em Pitangueiras, Mairiporã, Sorocaba e São Paulo. Foi removida ao cargo de juíza substituta em 2º Grau em 2021.

*Com informações do TJSP