Silvana Malandrino, Régis Bonvicino e Maurício Velho tomam posse como desembargadores no TJSP

Três magistrados, todos com mais de 30 anos dedicados à judicatura, tomaram posse como desembargadores do TJSP no dia 19/9, em cerimônia realizada no Palácio de Justiça. Passaram a integrar o Tribunal Pleno os magistrados Maurício Campos da Silva Velho, Régis Rodrigues Bonvicino e Silvana Malandrino Mollo. A 2ª vice-presidente da Apamagis, Laura de Mattos Almeida, representou o presidente Thiago Massad no evento. Também compareceram a presidente do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Associação, Marcia Regina Dalla Déa Barone, e a diretora do Departamento Feminino e de Ação Social, Fátima Cristina Ruppert Mazzo.

Silvana Malandrino Mollo iniciou seu discurso agradecendo ao apoio familiar e ao companheirismo de sua filha, que a acompanhou “de cidade em cidade, de hotel em hotel” em sua carreira na Magistratura, uma rotina igual à de muitos colegas, sobretudo em início de carreira.

O próprio presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia, que conduziu a cerimônia, falou sobre essa realidade em seu discurso. “Não há possibilidade de ter sucesso em uma carreira como a nossa se não houver suporte familiar”, afirmou.

A nova desembargadora também falou que, durante sua trajetória, esforçou-se ao máximo para diminuir, o quanto possível, as falhas inerentes ao ser humano. “Sempre tive em mente que as decisões do juiz hão de se revestir de responsabilidade, equilíbrio, justeza e imparcialidade, pois dela dependem a vida e o patrimônio de tantos. Fiz o melhor que pude até aqui, travei o bom combate e almejo prosseguir na mesma senda”, afirmou.

Já Régis Rodrigues Bonvicino falou do papel do magistrado em um mundo tão desafiador e mais complexo. Também recorreu à filosofia para discorrer sobre o papel da Justiça: “Aristóteles afirma que a justiça consiste no equilíbrio entre o direito e o dever e que ela se constitui numa construção diária, tal qual uma virtude. Uma virtude prática, ligada ao mérito e à ação”.

Os desafios da profissão, em especial a partir de agora, como desembargador, também foram citados por Maurício Campos da Silva Velho. “É uma oportunidade de olhar para frente, para os desafios que se apresentam ao Poder Judiciário, que são muitos e cada vez mais complexos, fazendo-o não com dúvidas, mas com fé e esperança; não com temor, mas com coragem e espírito público.”

O desembargador Carlos Eduardo Pachi, orador em nome do Tribunal, lembrou que os três empossados “têm larga experiência de vida e na carreira, já atuando em segunda instância há mais de uma década”. E “estão plenamente capacitados para dar continuidade àquilo que vêm fazendo, e bem, desde que assumiram o cargo de juiz substituto. A trajetória na carreira não é fácil, e muitas vezes cometem-se injustiças contra nossa atuação. Mas, acima de tudo, temos que manter, nos jurisdicionados, a certeza de que seu direito será sempre reparado”.

“São queridos magistrados, que hoje chegam ao último degrau da carreira. Uma carreira feita por alegrias, tristezas, sobressaltos e incertezas, mas que os três venceram com muita galhardia. São mais de 30 anos de ininterrupta judicatura. O que fazem aqui, hoje, é apenas ratificar aquela vocação que despertaram há mais de três décadas. É com muita alegria que o Tribunal os recebe de maneira definitiva como desembargadores”, declarou o presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia.

Também prestigiaram a cerimônia os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça), Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público), Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado) e Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves (presidente em exercício da Seção de Direito Criminal); o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), Enio Luiz Rossetto; o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, representando o governador; o secretário municipal de Justiça, Fernando José da Costa; o assessor de Relações Institucionais do Comando Militar do Sudeste, general de Brigada Eduardo Rodrigues Schneider, representando o comandante; o procurador do Estado Wolker Velanin Bicalho, representando a procuradora-geral; o terceiro subdefensor público-geral do Estado de São Paulo, Bruno Baghim, representando a defensora pública-geral; o desembargador Ademir de Carvalho Benedito, representando a Magiscred; o diretor de Produtos e Serviços da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Antonio Carlos de Oliveira Freitas, representando o presidente; o comandante interino da Assessoria Policial Militar do TJSP (APMTJ), coronel PM Claudio Angelini, representando o comandante-geral da PM; o delegado de polícia Antonio Carlos Ortola Jorge, representando o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP; além de magistrados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, representantes de instituições civis e militares, servidores da Justiça, amigos e familiares dos homenageados.

Trajetórias
Maurício Campos da Silva Velho – Nasceu em São Paulo (SP), em 1958. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1983. Atuou como escrevente no TJSP, a partir de 1978, e ingressou na Magistratura em 1985, nomeado juiz substituto da 20ª Circunscrição Judiciária, com sede em Itu. Judicou nas comarcas de Miguelópolis, Itapira, Jundiaí e na Capital. Foi removido a juiz substituto em 2º Grau em 2017.

Régis Rodrigues Bonvicino – Nascido em São Paulo (SP), em 1955. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1978. Ingressou na Magistratura em 1990, como juiz substituto da 43ª Circunscrição Judiciária, com sede em Casa Branca. Atuou nas comarcas de Jundiaí, Tatuí, Franco da Rocha e na Capital. Em 2019 foi removido a juiz substituto em 2º Grau.

Silvana Malandrino Mollo – Nasceu em São Paulo (SP), em 1959. Graduou-se pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), turma de 1981. É mestre em Direito do Estado, também pela PUC-SP. Ingressou na Magistratura em 1991, nomeada juíza substituta da 12ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Carlos. Judicou nas comarcas de Ribeirão Preto, Poá e na Capital. Foi juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça, em 2017, e da Presidência do TJSP em 2018. Removida ao cargo de juíza substituta em 2º grau no mesmo ano.

*Com informações do TJSP

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