Apamagis e Amaerj firmam acordos de cooperação com o TSE para fortalecer a Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral, a Apamagis e a Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) celebraram, na noite desta terça-feira (30/6), acordos de cooperação técnica para ações conjuntas em prol do fortalecimento da Justiça Eleitoral, especialmente durante o período das eleições. Os documentos foram assinados na sede do TSE, em Brasília.

Participaram da cerimônia de assinatura os Presidentes Kassio Nunes Marques (TSE), Thiago Massad (Apamagis) e Eunice Haddad (AMAERJ), além da Juíza Renata Gil, auxiliar da Presidência do TSE e ex-presidente da Amaerj e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Em seu discurso, o Presidente do TSE ressaltou que a cooperação com as entidades representativas da Magistratura dos dois maiores estados do país contribuirá para ampliar a confiança na Justiça Eleitoral, tanto no Brasil quanto no exterior.

“Os acordos firmados hoje darão frutos que vão além do aperfeiçoamento da Magistratura nacional e do fortalecimento da Justiça Eleitoral, pois evidenciarão a excelência da democracia brasileira”, disse o Ministro Nunes Marques.

Para o presidente do TSE, o intercâmbio de experiências, a difusão de boas práticas, a atualização permanente da Magistratura e o compartilhamento de conhecimentos contribuem diretamente para a melhoria da prestação jurisdicional e para a consolidação da credibilidade do sistema eleitoral brasileiro.

O Presidente Thiago Massad ressaltou que a aproximação entre as associações de Magistrados e a Justiça Eleitoral fortalece as instituições democráticas e contribui para o aprimoramento da atuação dos juízes.

“As associações confirmam o compromisso da Magistratura com a Justiça Eleitoral, que assegura eleições livres e preserva a democracia brasileira. É uma honra contribuir efetivamente com essa missão e aproximar ainda mais os Juízes de São Paulo do TSE”, afirmou o Presidente da Apamagis.

A Presidente da Amerj, Eunice Haddad, destacou a relevância institucional da parceria e frisou que o TSE é um dos pilares da democracia brasileira.

“É um orgulho para a Magistratura do Estado do Rio de Janeiro firmar esse termo de cooperação com o TSE. Em um momento em que as instituições são tão desafiadas, a Justiça Eleitoral demonstra, com a legitimidade do seu trabalho e a excelência de seus magistrados e servidores, a solidez da nossa democracia”, afirmou a presidente da Amaerj.

A Magistrada destacou, ainda, o reconhecimento internacional da Justiça Eleitoral brasileira e elogiou a criação da Diretoria de Assuntos Internacionais do Tribunal, iniciativa que amplia o intercâmbio de experiências com representantes de outros países.

Os acordos de cooperação técnica têm vigência de cinco anos, não envolvem transferência de recursos financeiros e estabelecem a realização conjunta de eventos voltados ao fortalecimento institucional.

Com informações do TSE e fotos de Reila Silva/TSE