Boletim Apamagis – 10/12/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Juíza Careen Fernandes revela, em live da Apamagis, os desafios profissionais de quem atua no Amazonas

Se por um lado, em algumas regiões do Brasil, principalmente depois da pandemia, se discute muito a implantação permanente de atendimentos e audiências online, por outro, em algumas localidades a prestação jurisdicional ainda encontra dificuldades, inclusive no modo presencial. Um bom exemplo de um outro país dentro do Brasil é o caso da região Norte, mais precisamente no maior Estado em território da federação, o Amazonas,

Magistrados viajam pela Era Napoleônica, Brasil e o explosivo século XIX

O apogeu de Napoleão Bonaparte compreende o período de sua chegada ao poder no período do Consulado, em 1799, e termina com sua derrota na Batalha de Waterloo e seu exílio na Ilha de Santa Helena, em 1815. Esses momentos históricos são precedidos e continuados por um terremoto de mudanças na arena política, econômica, filosófica e cultural. No curso da Apamagis Cultural “A Era Napoleônica, o Brasil e o Conturbado Século XIX”, realizado no dia 30/11, o professor Guilherme Almeida levou os magistrados a uma viagem pela vida de um dos mais relevantes personagens da história universal.

 

AMB

Nós por elas: Inscrições abertas para seminário conduzido pelas juízas afegãs

Estão abertas as inscrições para o seminário “Justiça no Afeganistão: uma perspectiva sobre Poder Judiciário e democracia”, que será realizado na próxima terça-feira (14), por meio da plataforma Zoom. O evento foi idealizado pela AMB, por meio da Escola Nacional da Magistratura (ENM), com o objetivo de arrecadar valores a serem revertidos integralmente para sobrevivências das magistradas afegãs no Brasil.

 

TJSP

Tribunal e Imesc promovem mutirão de perícias para exames de DNA na Comarca de Santos

O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc) promoveram, entre ontem (9) e hoje (10), mutirão de perícias na Comarca de Santos, sede da 7ª Região Administrativa Judiciária (RAJ). Dentro do fórum, com a colaboração de servidores e respeitando os protocolos de saúde, uma equipe de peritos atendeu cerca de 500 pessoas para realização da coleta de material biológico para exames de DNA, com o objetivo de comprovar vínculo genético.

STF

Primeiro painel do seminário “Por estas e por outras” destaca desigualdades enfrentadas pelas mulheres no país

A questão da desigualdade de oportunidades, de acesso à Justiça, ao mercado de trabalho e às políticas e serviços públicos foi o tema preponderante nas palestras que formaram o primeiro painel do seminário “Por estas e por outras”, coordenado pelas ministras do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ellen Gracie (aposentada). O seminário está sendo realizado durante toda esta sexta-feira (10), no STF.

 

STJ

STJ suspende prazos a partir de 20 de dezembro em razão do recesso forense

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais – exceto nos processos criminais – ficarão suspensos a partir do dia 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro de 2022, conforme dispõe a Portaria STJ/GP 400/2021.

 

CNJ

Me Proteja: Justiça lança campanha de combate à violência infantil

O Brasil entra em 2022 com uma campanha inédita de enfrentamento da violência infantojuvenil em uma importante iniciativa do Judiciário para que crianças e adolescentes possam, com o simples gesto de cruzar os dedos, fazer a denúncia anônima de abuso e maus-tratos. A “Campanha Me Proteja” foi lançada na sexta-feira (10/12) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a apresentação de cartilha com os fundamentos da campanha, indicações de como fazer a denúncia e as providências a serem tomadas.

Fórum de Servidores propõe debate sobre atribuições da polícia judicial

O Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União vai aprofundar a análise das atribuições da polícia judicial para elaborar um anteprojeto sobre o tema a ser apresentado à Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliação. Essa foi a decisão dos integrantes do Fórum na última reunião do ano, realizada na quinta-feira (9/12), com a coordenação do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.