Boletim Apamagis 9/3/2022
O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.
Apamagis
Vanessa Mateus participa de cerimônia de lançamento da Comissão da Mulher do Iasp
Em cerimônia realizada no Dia Internacional da Mulher, a presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, fez uma palestra como principal convidada do lançamento da Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) nesta terça-feira (8/3). A abertura do evento foi feita pela diretora de Cultura da entidade, Ana Nery, e em seguida pelo presidente Renato de Mello Silveira.
Presidente da Apamagis participa de evento de lançamento de programa de concessão de cartas de crédito a mulheres vítimas de violência
A presidente Vanessa Mateus, da Apamagis, participou nesta terça-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, na Prefeitura de São Paulo, do lançamento do programa habitacional Pode Entrar, que, dentre outros benefícios, concederá cartas de crédito a mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa irá atender 1.202 mulheres cadastradas no banco de dados da Cohab e da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania.
AMB
No Dia Internacional da Mulher, governo sanciona projeto para combater à violência doméstica
A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, foi uma das convidadas especiais em evento nesta terça-feira (8/03), no Palácio do Planalto, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Durante a cerimônia, o governo federal lançou iniciativas voltadas à proteção e incentivos às mulheres.
Joshua Walker, professor americano, analisa uso da inteligência artificial na Justiça brasileira
“A inteligência artificial e o futuro da Justiça brasileira” foi o tema abordado pelo palestrante americano Joshua Walker, professor da Stanford Law School, no primeiro encontro de 2022 do Ciclo de Palestras com Grandes Juristas Mundiais, realizado nesta terça-feira (8/3). O evento ocorreu no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão parceiro da Escola Nacional da Magistratura (ENM) na realização do evento.
TJSP
Comesp comemora uma década com homenagem a todas as mulheres
Há exatos dez anos, a Resolução nº 561/12 revolucionaria o Tribunal de Justiça de São Paulo no que tange à prevenção e ao combate à violência de gênero. A criação da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp) marcou a transformação que se observou no Judiciário paulista. A lista de iniciativas e projetos realizados é enorme. A repercussão e os efeitos são visíveis e positivos. O caminho a percorrer, entretanto, continua árduo frente ao crescente número de casos registrados e à preocupante subnotificação relativa ao tema.
STF
1ª Turma autoriza extradição de italiano considerado um dos foragidos mais procurados da Europa
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (8), a Extradição (EXT) 1682 do italiano Rocco Morabito, um dos foragidos mais procurados da Europa, acusado de integrar uma das maiores organizações criminosas da Itália. O pedido foi apresentado pelo Governo da Itália, para o cumprimento de quatro condenações criminais por tráfico internacional de drogas e envolvimento com organização criminosa, ocorridos em Milão.
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na sessão desta terça-feira (8), decisão do ministro Edson Fachin que reconheceu a competência da Justiça brasileira para processar e julgar o vice-presidente para assuntos da América Latina do Banco BSI, David Muino. Natural da Espanha, Muino também tem cidadania suíça e residia em Zurique, até ser preso preventivamente no Brasil no âmbito da Operação Lava Jato. Por unanimidade, o colegiado negou agravo regimental no habeas Corpus (HC) 185223, em que Fachin manteve o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a competência da Justiça brasileira para julgá-lo.
STJ
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o habeas corpus não é a via processual adequada para questionar decreto editado por governador de estado sobre a necessidade de apresentação de documento que comprove a vacinação contra a Covid-19 para entrada e permanência em locais públicos ou privados.
TSE
Neste dia 8 de março, boa parte do mundo ocidental celebra o Dia Internacional da Mulher. Em 2022, essa data tem um significado ainda maior na Justiça Eleitoral: há exatos 90 anos, em 1932, as mulheres conquistavam o direito da plena cidadania no Brasil, passando a poder votar e serem votadas.
Lewandowski é empossado como ministro efetivo do TSE
Em cerimônia realizada nesta terça-feira (8), de forma virtual, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse mais uma vez como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa é a segunda passagem do ministro pela Justiça Eleitoral, pois em mandato anterior já foi presidente do TSE e esteve à frente das Eleições Gerais de 2010.
Ao dar posse ao ministro Lewandowski, o atual presidente da Corte, Edson Fachin, elogiou o histórico do magistrado e fez referência à vasta experiência no Direito que ultrapassa os 40 anos de atuação.
Presidente do TSE destaca o papel das mulheres na construção da democracia brasileira
Na abertura da sessão de julgamentos desta terça-feira (8), dia em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, destacou que a data tem um significado muito importante e especial, pois é um momento de reflexão sobre a luta e as conquistas das mulheres nos últimos dois séculos e sobre o papel do gênero feminino na construção da democracia inclusiva no Brasil.
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