Em São Luís, Thiago Massad acompanha encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça

O Presidente da Apamagis, Thiago Massad, esteve em São Luís (MA) onde acompanhou, desde quarta-feira (30/7), a 16ª edição do Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. O evento, que vai até sábado (2/8), reúne autoridades do Judiciário para debater os desafios e o futuro da Justiça brasileira.

Thiago Massad esteve presente à solenidade de abertura, realizada no Teatro Arthur Azevedo, acompanhado do Presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia; do Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Enio Luiz Rossetto; e do Assessor da Presidência do TJSP, Rodrigo Nogueira. A cerimônia contou com conferência magna do Ministro do STF Flávio Dino sobre o tema “Jurisdição Ambiental e o Supremo Tribunal Federal”.

O Ex-Presidente da República José Sarney foi um dos homenageados na cerimônia. Assim como ele, também receberam a Medalha de Honra Consepre a Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale; o Ministro Flávio Dino; os Ministros do STJ Reynaldo Fonseca e Joel Ilan Paciornik; os Conselheiros do CNJ Alexandre de Freitas e Guilherme Feliciano; as Conselheiras Daiane Nogueira, Renata Gil e Daniela Madeira; e os Desembargadores Paulo Velten (TJMA) e Sérgio Martins (TJMS).

Ainda na abertura, o Presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Francisco Oliveira Neto, reafirmou o posicionamento da instituição pela unidade do Poder Judiciário e pela independência dos Magistrados brasileiros.

Já o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Alexandre Bastos fez a leitura da Carta de São Luís do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas. O documento expressa o compromisso com a erradicação dessas violações aos Direitos Humanos e aponta providências a serem adotadas para o enfrentamento da questão.

Palestras

Na quinta-feira (31/7), a programação no Hotel Luzeiros, em São Luís, incluiu palestras sobre os temas de Governança da Inteligência Artificial (IA), Democracia Digital e proposta de criação de uma Rede de Comunicação dos Tribunais de Justiça. A Conselheira do CNJ Daniela Madeira falou sobre o avanço do uso da IA no Judiciário e citou a Resolução 615/2025 do CNJ, que estabelece diretrizes para uso da IA no Judiciário baseado em transparência, auditabilidade e supervisão humana.

“Poder Judiciário em Democracia Digital: Desafios e Soluções” foi o tema desenvolvido pelos Ministros Joel Ilan Paciornick e Reynaldo Soares da Fonseca (STJ). Entre os desafios apresentados, está o de lidar com o rápido avanço do uso das ferramentas digitais por criminosos.

O tema precatórios ainda foi discutido em uma reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. O ponto central das discussões foi a PEC 66/2023, que altera a estrutura de gestão e de pagamento em todo o País.

A proposta de criação do Núcleo 4.0 para o 2º Grau pautou a reunião dos Juízes Auxiliares das Presidências dos TJs. Neste mesmo encontro, os Magistrados abordaram a aplicação da Resolução CNJ 591/2024, que trata dos requisitos mínimos para sessões de julgamento eletrônico.

A Conselheira Renata Gil, do CNJ, que participou do Consepre tratou em sua palestra o tema “Diagnóstico da política judiciária nacional de atenção à infância e juventude e o diálogo com os Tribunais de Justiça”. Também Conselheiro do CNJ, Guilherme Feliciano discorreu sobre “plano de descarbonização dos Tribunais de Justiça e rede de sustentabilidade”.

Questões de “Jurisdição constitucional e proteção dos povos indígenas” foram tratadas na palestra da Conselheira Daiane Nogueira de Lira, do CNJ.

Durante o Consepre, também foi anunciada a criação da Redecom (Rede de Comunicação dos Tribunais de Justiça) que promoverá ações articuladas entre os 27 Tribunais Estaduais, com foco no fortalecimento institucional e na aproximação do Judiciário com a população.

Neste sábado, haverá uma atividade para compensação de carbono e uma reunião para tratar do 17º Consepre, na Bahia.

*Com informações do Consepre e do TJMA