Conselho de Presidentes dos TJs lança ‘Carta de Florianópolis’ com prioridades das Cortes estaduais

O XV Encontro do Consepre (Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil) lançou, nesta sexta-feira (28/3), a Carta de Florianópolis. Nela, estão oito conclusões aprovadas por unanimidade, com deliberações sobre temas considerados prioritários pelos 26 Presidentes dos Tribunais Estaduais. O evento foi realizado de 26 a 29/3 no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis. Thiago Massad esteve no evento, ao lado do Presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia.

Também na sexta-feira, participou da abertura dos trabalhos o Ministro do STF Dias Toffoli, que assinalou o papel do Judiciário na defesa da democracia e salientou a relevância dos trabalhos das Cortes estaduais, segundo ele responsáveis por 80% dos processos que tramitam no Brasil.

O Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu-se na quinta-feira (27/3) com Presidentes de Tribunais de Justiça, durante Consepre. O evento teve ainda as participações do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin; do Vice-Presidente, Luis Felipe Salomão; do Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques.

O Consepre tem como foco a análise de temas em comum para o Judiciário brasileiro, priorizando o diálogo sobre questões que envolvem temas do exercício da jurisdição no país.

Na abertura, o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Consepre, desembargador Francisco Oliveira Neto, reforçou a premissa de que é dialogando que se alcançam soluções conjuntas para os desafios da Justiça Brasileira.

O Ministro Luís Roberto Barroso enalteceu a importância do evento e ressaltou que a reunião dos Presidentes dos Tribunais “é fundamental para alinhar as metas do Judiciário e equacionar os problemas para desenvolvermos a capacidade de prestar o melhor serviço possível à sociedade”.

O primeiro dia de Consepre, na quarta-feira (26/3), teve solenidade foi conduzida por Francisco Oliveira Neto e contou com a presença dos demais presidentes dos tribunais de justiça brasileiros e tribunais de justiça militares, além do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, e do Vice-Presidente, Luis Felipe Salomão.

*Com informações do TJSC e Consepre.