Alesp outorga Colar do Mérito Legislativo ao Presidente de Seção do TJSP Heraldo de Oliveira Silva

O Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Heraldo de Oliveira Silva, foi homenageado nesta sexta-feira (15/8) com a outorga do Colar do Mérito Legislativo pela Assembleia Legislativa do Estado de SP (Alesp). A iniciativa partiu do Deputado Estadual Daniel Saraiva (União), que é também advogado. A cerimônia foi realizada no plenário Juscelino Kubitschek da Alesp, com transmissão ao vivo pelo canal da Assembleia Legislativa no YouTube. Da Apamagis, compareceram os Diretores-Adjuntos Ricardo Felício Scaff (Secretaria) e Fabricio Reali Zia (Comunicação).

À mesa de honra estavam, além do homenageado, o Vice-Presidente do TJSP, Artur Cesar Beretta da Silveira; o Deputado Daniel Saraiva; o Secretario da Justiça e Cidadania do Estado de SP, Fábio Prieto (representando o Governador); e o Ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro. Na mesa extensiva, no andar de baixo, estavam o Corregedor-Geral de Justiça, Francisco Eduardo Loureiro; o Presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho; o Presidente da Seção de Direito Público do TJSP, Ricardo Cintra Torres de Carvalho; o Presidente do TRT2, Valdir Florindo; o Presidente do TRE-SP, Silmar Fernandes; o Conselheiro Estadual da OAB-SP, João Vinicius Manssur (representando o Presidente da OAB-SP); a Secretária Municipal de Relações Internacionais, Angela Gandra (representando o Prefeito de São Paulo). No plenário, também estava a família do homenageado, citada várias vezes durante os discursos.

Proponente da homenagem, o Deputado Daniel Saraiva abriu a cerimônia fazendo uma recordação pessoal: “Como advogado formado há dez anos, estar aqui diante de instituições que sempre admirei é a realização de um sonho”. Sobre homenageado, destacou os mais de 40 anos dedicados à Magistratura, “sempre com ética, rigor técnico e espírito inovador”. Lembrou que o Desembargador também compôs, no passado, a Diretoria da Apamagis e da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e destacou a sua produção acadêmica.

“Esse Colar de Honra ao Mérito é um símbolo de gratidão ao homem que inspira seus pares e forma novas gerações de Magistrados. E de gratidão ao Poder Judiciário Paulista, que sob sua liderança, reafirma sua grandeza e relevância”, disse. “Que essa homenagem seja lembrada como a reafirmação de que nossas instituições, quando conduzidas com coragem e retidão, permanecem como alicerce da nossa democracia e cidadania”.

O Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Diogo Leonardo Machado de Melo, disse que, em tempos de crise, é importante homenagear “quem age com temperança, sensatez e pensa na eficiência da Justiça”. “Enalteço a figura de Vossa Excelência justamente para reconhecer o bom tratamento e a excelência de sua postura em relação à advocacia”, disse, acrescentando que a homenagem é também extensiva ao TJSP, de quem o IASP é parceiro há 150 anos.

Já o Conselheiro da OAB-SP João Vinícius Manssur iniciou seu breve discurso lembrando dos idos dos anos 1980, época em que acredita ter conhecido o homenageado na sede social da Apamagis, a qual frequentava com seu pai, o Magistrado Antonio Manssur. Como Advogado, disse ter aprendido com as decisões do Desembargador. “O que mais aprendi com sua atuação, além do saber jurídico e da cultura geral inconfundível, Vossa Excelência sempre tratou de forma educada, serena e cortês todos os advogados e advogadas, respeitando as prerrogativas da advocacia”.

O Presidente da Seção de Direito Público do TJSP, Ricardo Cintra Torres de Carvalho, falou não só do trabalho do homenageado, mas da longa trajetória que ambos correram paralelamente: formaram-se na mesma faculdade, ingressaram na Magistratura no mesmo concurso, tomaram posse no mesmo dia e hoje têm gabinetes próximos. O Desembargador disse que o homenageado sempre teve uma “facilidade de relacionamento invejável”, lembrando de suas atuações na Apamagis (onde foi Diretor), na AMB e em entidades fora do país. “Eu me senti pessoalmente homenageado. Quando vocês se lembram de um Juiz é como se lembrassem de todos os Juízes”, disse Ricardo Cintra Torres de Carvalho.

Foi também com um depoimento pessoal que o Presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, iniciou seu discurso. Disse que não tinha proximidade com Heraldo de Oliveira Silva, mas neste biênio, em que ambos compõem o Conselho Superior da Magistratura paulista, ganhou um amigo. “Tenho muita admiração por ele. É um homem de fácil trato, um amigo dos amigos, que aglutina por onde passa, que eleva e leva o nome do TJSP a locais mais longes”, disse, citando as palestras e cursos ministrados pelo homenageado fora do País. “É um exemplo dentro do TJSP, onde presta tutela jurisdicional da melhor qualidade ao jurisdicionado de São Paulo”.

A solidão do Juiz em seu trabalho diário no gabinete foi citada pelo Corregedor-Geral de Justiça de São Paulo, Francisco Eduardo Loureiro, em sua fala para mostrar a realidade que se contrapõe à imagem glamurosa muitas vezes associada pela população à Magistratura, “Por isso que é tão importante, ao fim de nossa carreira de mais de 40 anos de Magistratura, toda uma vida dedicada a uma tarefa que nem sempre é fácil, uma tarefa de julgar os outros, de decidir a vida alheia, nós sermos homenageados publicamente é um reconhecimento da importância e lisura do nosso trabalho. Por isso é que todos da Magistratura de São Paulo, cada um dos Juízes, se sente homenageado nesta sessão solene. O Doutor Heraldo nos representa e fala em nome de toda a Magistratura de São Paulo”.

Excelência

O presidente do TRT2, Valdir Florindo, disse que Heraldo de Oliveira Silva desempenha um papel importante, e é dono de “uma história de exemplo, uma trajetória institucional importante”, que acrescenta muito ao Poder Judiciário”. Disse que a cerimônia, que reuniu os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário é algo mais que simbólico, é um exemplo de um caminho a ser seguido.

O Presidente do TRE-SP, Silmar Fernandes, falou da amizade de longa data com o homenageado e das várias qualidades que o fazem digno da honraria recebida. “O Colar é reconhecimento de uma trajetória publica marcada pela retidão, pelo saber jurídico e sobretudo pelo compromisso inabalável com a Justiça”, afirmou. “A atuação do Desembargador distingue-se pela precisão técnica, pela estrita observância aos preceitos legais e pela permanente busca de efetividade jurisdicional, atributos que consolidam sua reputação como Magistrado de elevado mérito e conduta exemplar”.

Representando o Presidente do TJSP na cerimônia, o Vice-Presidente da Corte, Artur Cesar Beretta da Silveira, disse que a outorga “representa o reconhecimento público a uma vida dedicada à aplicação do Direito com sabedoria, equilíbrio e sensibilidade social”.  “Trata-se de um tributo à integridade a competência ao compromisso com os valores da nossa Constituição”, afirmou, acrescentando que o Heraldo de Oliveira Silva “construiu carreira marcada pela excelência jurídica e firmeza de princípios. Falou ainda que a união dos poderes – todos representados na homenagem – é fundamental para a estabilidade democrática e fortalecimento das instituições.

O Ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro, recorrendo ao pensamento de Padre Vieira, disse que há muita diferença entre semeador e o que semeia, entre o soldado e o que peleja; entre o governador e o que governa. “Você sempre semeou amizade, simpatia e mais do que isso, semeou votos maravilhosos de Justiça. Os passos passam, as pegadas ficam, e as suas pegadas, como disse Padre Vieira, ficam no coração de todos nós”.

Falando em seu nome e do Governador Tarcísio de Freitas, o Secretário de Justiça e Cidadania de SP, Fábio Prieto, disse ter ido dar testemunho da excelência do TJSP , “um celeiro de Magistrados no Brasil” , e declarou: “O Tribunal é de fato uma referência nacional e internacional graças a Juízes como Heraldo, que tocam com zelo, dedicação e competência essa marca do povo de São Paulo. O Tribunal não está por acaso na Praça da Sé, ao lado do Marco Zero; aquilo é um símbolo de São Paulo. Juízes como o Doutor Heraldo representam e mantém essa tradição do povo de São Paulo”.

 

Emoção

A pedido do Deputado Daniel Saraiva, a entrega do Colar do Mérito Legislativo foi entregue ao Desembargador Heraldo de Oliveira Silva acompanhado de toda a sua família, com esposa, filhas e netos. Logo em seguida, o homenageado foi ao púlpito para seu discurso, durante o qual fez pausas para respirar fundo e beber água, como formas de conter a emoção.

“Recebo esta homenagem com profunda honra, mas acima de tudo com a consciência clara de que não ela não se destina a mim, individualmente. Essa é uma homenagem à Justiça do Estado de São Paulo”, iniciou Heraldo de Oliveira Silva.

O Desembargador falou sobre o equilíbrio entre poderes, sobre o grande volume de trabalho do TJSP e dos desafios da Corte, além de apresentar alguns números da Seção que preside. “Enquanto em abril do ano passado se distribuía 6 mil recursos por semana, estamos agora com 10 mil por semana”, disso, Isso com o mesmo grupo de 190 desembargadores, 50 juízes de 2º grau e também, via programa 4.0, com Juízes substitutos em 2º grau. “E mesmo diante desse volume expressivo de demanda, buscamos incessantemente tecnologia, inovação e gestão eficiente sem jamais renunciar ao que é essencial: a humanização da Justiça e a garantia dos direitos fundamentais”, disse.

Com a voz embargada, falou: “Essa homenagem, portanto, não é apenas um gesto simbólico. É um ato de reconhecimento ao trabalho silencioso e incansável de 2.732 Magistrados e aproximadamente 41 mil servidores que, com competência e dedicação, compõem o TJSP. Cada um deles com esforço diário, contribui para que a sociedade encontre no Judiciário uma resposta célere, ética e justa. A eles levo daqui esta homenagem, porque a eles essa verdadeiramente lhes pertence”. Heraldo de Oliveira Silva chegou a ser interrompido por aplausos durante essa fala. A cerimônia foi encerrada pelo Deputado Daniel Saraiva, que reiterou a admiração que nutre pelo Judiciário desde os tempos de faculdade de Direito.