Alexandre de Moraes realiza palestra na EPM sobre defesa da democracia e o combate à desinformação

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes proferiu, nesta segunda-feira (7/8), palestra para os alunos do 7º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, promovido pela Ejep (Escola Judiciária Eleitoral Paulista), do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), em convênio com a EPM (Escola Paulista da Magistratura).

A defesa da democracia foi o tema da palestra e a desinformação, os ataques às urnas eletrônicas e as ofensivas antidemocráticas nas últimas eleições presidenciais foram alguns dos destaques.

Além do ministro, compuseram a mesa do evento a presidente da Apamagis, Vanessa Mateus; o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Torres Garcia; o presidente e o vice-presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia e Silmar Fernandes, também corregedor regional eleitoral; o coordenador da área de direito eleitoral da EPM e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Richard Pae Kim; o diretor e o vice-diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Júnior e desembargador Gilson Delgado Miranda.

O 2º vice-presidente da Apamagis, Thiago Massad, também acompanhou a palestra, que lotou o auditório com membros da comunidade jurídica, alunos e imprensa.

Em sua palestra, Alexandre de Moraes afirmou que “colocar em dúvida o funcionamento da urna eletrônica é colocar em dúvida a democracia brasileira”.  Também destacou: “É absolutamente ofensiva qualquer afirmação em relação à fraude nas urnas eletrônicas para todos aqueles que construíram esse sistema de votação, que é o melhor do mundo”.

Quarta democracia do mundo

De acordo com o ministro, as urnas foram se aperfeiçoando a cada gestão do TSE, com o apoio dos tribunais regionais. Ele lembrou que o Brasil é a quarta democracia do mundo — atrás dos Estados Unidos, Índia e Cingapura — no entanto, é o único país que proclama o resultado em poucas horas após a votação.

“Eu diria que nenhum país do mundo tem a eficiência em conduzir o processo eleitoral como o Brasil”, ressaltou, acrescentando que não se pode aceitar qualquer afirmação totalmente errônea sobre as urnas sob alegação do exercício da liberdade de expressão.

“Não podemos aceitar informações feitas de forma insidiosa, querendo afetar os pilares da democracia. Ou que, por ignorância ou má-fé, insinuem que as eleições no Brasil foram fraudadas”, argumentou o presidente do TSE.

Pilares democráticos

Para Moraes, as mentiras sobre o processo eleitoral, difundidas principalmente por meio das redes sociais, têm como objetivo destruir os três pilares das democracias ocidentais: a imprensa, as eleições livres e periódicas e o Poder Judiciário independente.

“Criavam as notícias fraudulentas, as famosas fake news, e por meio de robôs as colocavam no top cinco das notícias para dar credibilidade. Por isso, melhoramos a forma de identificação e punição”, comentou.

Segundo o ministro, o combate a essas agressões mostraram a união do Poder Judiciário brasileiro. “Mostramos que aquela aposta que o legislador constituinte fez em 1988 realmente deu certo”.

Temporalidade da Justiça Eleitoral

Ele destacou que a temporalidade do TSE e dos Regionais — formados por juízes e desembargadores de diversos tribunais, que são alterados a cada período conforme prevê a Constituição — tornou a Justiça Eleitoral mais coesa.

“As garantias constitucionais e a estrutura institucional construída em 88 se mostraram eficientes. Se a democracia foi atacada, se as regras do jogo foram atacadas, compete à Justiça Eleitoral defender a democracia”.

O presidente do TRE São Paulo, desembargador Paulo Galizia, aproveitou a palestra para agradecer a atuação de Moraes nas eleições. “Parafraseando o ministro Gilmar Mendes, o ministro Alexandre foi o homem certo, na hora certa, no momento certo, e eu pude presenciar isso de perto”.

Galizia ressaltou que o trabalho do ministro à frente do TSE foi fundamental para que o Brasil chegasse à sua normalidade. “Se alguém tinha alguma dúvida sobre a importância da atuação dele durante as eleições, essa dúvida foi dissipada pelos acontecimentos de 8 de janeiro”.

*Com informações do TRE-SP