AMB promove reuniões setoriais na semana da realização do Enaje, em São Paulo

A Justiça Estadual e o Congresso Nacional das Pensionistas em 2025 foram temas debatidos em duas reuniões diferentes promovidas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) nesta quinta-feira (14/11), na Escola Paulista da Magistratura. O presidente da Apamagis, Thiago Massad; o 1º vice, Walter Barone; e a 2ª vice, Laura de Mattos Almeida, participaram do encontro sobre a Justiça Estadual. Os debates foram realizados na manhã que antecedeu a abertura do VIII Enaje (Encontro Nacional da Justiça Estadual) no Memorial da América Latina, evento no qual a Apamagis é a anfitriã.

As principais questões que impactam a carreira dos magistrados foram o tema central das discussões da Justiça Estadual. Nesse sentido, foi destacada a importância da manutenção da dignidade e independência da Magistratura.

Durante a reunião, os magistrados relataram as particularidades de cada Estado e discutiram pautas importantes, como a Licença Compensatória, a Automaticidade e a Simetria entre a Magistratura e o Ministério Público.

A mesa da reunião foi composta por Thiago Massad, que também é assessor da AMB; por Walter Barone, também secretário-adjunto da Secretaria de Relações Internacionais da AMB; pelo secretário-geral da AMB, Adriano Seduvim; pelo secretário da AMB e presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos; e pela coordenadora da Justiça Estadual da AMB, Vanessa Mateus.

Pensionistas
A reunião da Secretaria das Pensionisas da AMB deu início aos preparativos para o próximo Congresso Nacional das Pensionistas, previsto para o segundo semestre de 2025, em Florianópolis (SC). Realizado de forma híbrida, o encontro foi coordenado pela Secretária de Assuntos Culturais e Sociais da Secretaria de Pensionistas, Haydée Aparecida Mariz de Oliveira, e pela Tesoureira da AMB, Maria Isabel.

“Já estamos preparando uma agenda que estará à altura da importância das pensionistas, que ajudaram a construir o Judiciário”, disse a tesoureira.

O último Congresso Nacional das Pensionistas foi realizado durante a gestão de Jayme Martins de Oliveira Neto (2017-2019).

A pensionista Elizabeth Gomes de Matos, que coordena a área na Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), afirmou que o programa do Congresso já está sendo finalizado. “Vamos trabalhar muito para que o evento reúna um número expressivo de participantes”, destacou.

A presidente da AMC, Janiara Maldaner Corbetta, participou da reunião. “Temos um apreço muito grande pelas pensionistas e estamos à disposição para, junto à AMB, recebê-las com muito carinho em nosso estado”, afirmou.

A reunião também foi prestigiada pela vice-presidente administrativa da AMB, Julianne Freire Marques; pela vice-presidente de Justiça e Inovação, Mariel Cavalin dos Santos; e pela conselheira fiscal da AMB, Jussara Schittler dos Santos Wandscheer.

As pensionistas Rosana Mara Domingues Andrade (SC) e Lucélia Eulália Fortunato Moura Alcantara (SP) também estiveram presentes na reunião em São Paulo.

Valorização
Além de discutir o evento, a reunião da Secretaria tratou dos últimos avanços remuneratórios, como o auxílio-saúde, e apresentou os primeiros números do mapeamento de pensionistas da Magistratura brasileira.

“É uma luta árdua e coletiva para sensibilizar os Tribunais brasileiros sobre a valorização dos pensionistas. A AMB reafirma seu compromisso com essa categoria”, frisou a tesoureira Maria Isabel.

Justiça Militar
A AMB realizou mais três reuniões estatutárias, que antecederam o início do VIII Enaje. No encontro da Coordenadoria da Justiça Militar, foram definidos ajustes à PEC que amplia as competências deste segmento da União e dos Estados.

Foi comunicado ainda que a Coordenadoria está acompanhando a tramitação, no Congresso de uma PEC que prevê a criação de uma vaga da Justiça Militar no CNJ. Também a inclusão da disciplina Direito Militar nos exames da OAB e no currículo da graduação em Direito foi outro tema debatido. Os participantes também foram informados que o CNJ deverá, em breve, tratar de questão remuneratória de interesse da Justiça Militar, assunto que vem sendo acompanhado pela AMB.

Aposentados
A valorização dos magistrados aposentados e a atuação institucional com o objetivo de viabilizar pautas para beneficiá-los foram abordadas na reunião da Coordenadoria dos Aposentados da AMB.
Integrantes da Coordenadoria e da diretoria da Associação informaram aos presidentes de Associações Estaduais o empenho permanente da AMB para a votação da PEC 10/2023, que prevê a reestruturação da carreira. As negociações com os presidentes Rodrigo Pacheco, do Senado, e Arthur Lira, da Câmara dos Deputados, para possibilitar a aprovação do VTM também pautaram a reunião.

Justiças federal e do trabalho
A semelhança entre as carreiras das Justiças Federal e do Trabalho foi destacada na reunião das duas coordenadorias, que abordou estratégias de atuação em temas de interesse da Magistratura, como licença compensatória, ATS, licença-prêmio e a PEC 10/2023.

No encontro foram avaliadas alternativas para que a residência jurídica, já autorizada pelo CNJ e regulamentada pelo Conselho da Justiça Federal, mas ainda não efetivada em muitos tribunais, seja implementada nos tribunais, com o propósito de fortalecer a base de apoio técnico à Magistratura.

*Com informações da AMB