TJSP inicia atendimento a Magistrados no Programa de Preparação à Aposentadoria “Novos Tempos”

O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, nesta terça-feira (29/4), no 3º andar do Palácio de Justiça, a sala de atendimento do Programa de Preparação à Aposentadoria “Novos Tempos”. Diretamente vinculado à Presidência da Corte, o programa tem como finalidade assessorar Magistrados no período que antecede a aposentadoria até a definitiva aposentação. Desse modo, o interessado terá garantidos acompanhamento e orientação.

O atendimento no PPA “Novos Tempos” já é realizado na sala 304 (3º andar) no Palácio da Justiça, e os contatos podem ser feitos pelos telefones (11) 4802-9288 / 4802-9002 e pelo e-mail ppanovostempos@tjsp.jus.br.

A cerimônia, conduzida pelo Presidente do TJSP, Fernando Antonio Torres Garcia, contou com a presença do Vice-Presidente da Corte, Artur Cesar Beretta da Silveira; do Presidente da Seção de Direito Público, Ricardo Cintra Torres de Carvalho; do Presidente da Seção de Direito Privado, Heraldo de Oliveira Silva; da Desembargadora Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino, Coordenadora do PPA “Novos Tempos”; do Desembargador Pedro Cauby Pires de Araújo”, membro do PPA “Novos Tempos” e Diretor-Adjunto do Departamento de Aposentados da Apamagis, representando o Presidente Thiago Massad; a Assessora da Presidência do TJSP Paula Navarro.

Também da Apamagis, estavam presentes a 2ª Vice, Laura de Mattos Almeida, e os Diretores Renzo Leonardi, Coronel Antonio Augusto Neves e Nilton Santos Oliveira, além dos integrantes do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Associação Marcia Regina Dalla Déa Barone e Carlos Fonseca Monnerat. E ainda, os ex-Presidentes da Associação Henrique Nelson Calandra e Roque Mesquita.

Emoção

Primeira a discursar, a Coordenadora do PPA “Novos Tempos”, Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino, se disse emocionada por ver sair do papel o projeto, de mentoria do Presidente do STF e CNJ, Luís Roberto Barroso. Ela lembrou que, em 2023, quando publicada a Resolução 526 do CNJ, já pensava em se aposentar e, por isso, fez uma resenha do que seria seu “Plano B”.

“Na minha carreira como Juíza Substituta por aproximadamente 12 anos, eu vi muitos colegas se aposentarem e irem embora, partindo e retornando poucas vezes ao Tribunal de Justiça. Senti muita tristeza porque percebia a tristeza deles e não gostaria que isso acontecesse comigo”, disse Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino ao explicar o porquê de seu interesse pelo projeto que agora coordena.

Ela destacou a importância da Escola Paulista da Magistratura, da Apamagis e de todos os envolvidos na realização desse trabalho, e agradeceu especialmente ao Presidente da Corte paulista. “Tenho certeza de que os anseios dos que estão prestes a se aposentar e dos aposentados serão atendidos. Estou muito emocionada”, finalizou.

Em seguida, o Presidente do TJSP cumprimentou todos os Magistrados em nome de seu Vice, Artur Beretta da Silveira, e do ex-Presidente da Corte, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presente à cerimônia. Também saudou todos os Magistrados aposentados em nome dos Desembargadores aposentados Pedro Cauby, da Apamagis, e Marco Antonio Abreu.

Fernando Antonio Torres Garcia disse que desde os tempos em que atuava como Corregedor na Corte acalentava a ideia de criar no Tribunal um programa que desse o acolhimento e o apoio necessários aos Magistrados que quisessem continuar em atividade mesmo após a aposentadoria. E que desde o primeiro momento de sua gestão tem visto e tratado como iguais os Magistrados da ativa e os aposentados. “Sempre brinco e digo que nós, Magistrados, só deixaremos de sê-lo quando baixarmos à tumba”, afirmou.

“Nesse programa, um dos pontos altos é aproveitar a força de trabalho do Magistrado aposentado dentro do próprio Poder Judiciário”, disse Fernando Torres Garcia. Em seguida, anunciou a presença da Desembargadora Maria Cristina Zucchi, aposentada recentemente, para apontá-la como o primeiro exemplo de aposentada que permanecerá ativa na Corte.

“Ela continuará coordenando o Nuapsi [Núcleo de Atendimento Psicossocial], o que já faz com muita maestria e propriedade”, disse.  “E é isso que esse plano pretende fazer: não só abrir os horizontes para os aposentados dentro do próprio Tribunal, como também fora dele, uma preparação social e psicológica para que, ao atingirmos o status de aposentado, tenhamos mais perspectivas pela frente.”

O Presidente do TJSP também anunciou a realização de um curso no dia 26/5, na Escola Paulista da Magistratura, que “vai ser um embrião da preparação do Magistrado para a aposentadoria, com palestras, discussões, enfim, tudo o que é necessário para que esse projeto seja exitoso e contribua efetivamente para a perspectiva do Magistrado ao pensar em se aposentar”.

Apamagis

Ao final do evento, a 2ª Vice-Presidente da Apamagis, Laura de Mattos Almeida, disse que a participação da Associação na equipe que estruturou o PPA “Novos Tempos” em São Paulo é também uma forma de estender aquilo que a Associação já vem fazendo em prol dos aposentados, por meio de sua Diretoria de Aposentados, que conta na Diretoria com o Desembargador Pedro Cauby Pires de Araújo.

“É uma alegria para nós também poder contribuir oficialmente com o Programa, voltado tanto para aqueles que estão em vias de se aposentar como para os aposentados, fornecendo apoio e orientação psicológica, social e financeira”, disse Laura de Mattos Almeida. “A Apamagis fica muito feliz de ter participado da comissão que implementou o projeto e pretende continuar dando todo o apoio ao Tribunal no desenvolvimento dele”, finalizou.

Pedro Cauby Pires de Araújo, por sua vez, afirmou que “o PPA ‘Novos Tempos’ é muito importante para tornar mais suave a transição” para a aposentadoria.  “Está sendo implementado aqui, efetivamente, graças ao Presidente Fernando Torres Garcia; ao Órgão Especial; a nosso Vice-Presidente Artur Beretta da Silveira; ao Corregedor-Geral, Francisco Loureiro; ao nosso Presidente da Apamagis, Thiago Massad; e à Vice Laura Almeida, que está na equipe deste projeto.”

Para o Diretor-Adjunto da Apamagis, a participação dos Magistrados no PPA “Novos Tempos” será importante não apenas para eles, mas também para as gerações futuras no Judiciário.

Também participaram da cerimônia o Desembargador Militar Clóvis Santinon, representando o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de SP; a Ouvidora do TJSP, Rosangela Maria Telles; e a Capitã PM Beatriz Mayumi de Moraes Sanchez, Chefe da Seção de Policiamento e Guarda, representando o Chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP. E ainda, os membros do PPA “Novos Tempos” Flávia Meloni de Moura Rosa, Chefe de Gabinete Judiciário; os Desembargadores Décio de Moura Notarangeli, José Horácio Cintra Gonçalves Pereira e Ruy Alberto Leme Cavalheiro; os Juízes da Presidência Karina Ferraro Amarante Inocêncio, Paula Navarro e Henrique Dada Paiva; o Juiz da Corregedoria-Geral da Justiça Mauro Antonini; e a Juíza (representando a EPM) Claudia Maria Chamorro Reberte Câmara.