Apamagis acompanha solenidade de posse de quatro Desembargadores no Tribunal de Justiça de SP

Quatro Magistrados com mais de 35 anos dedicados à judicatura se tornaram, nesta quinta-feira (10/9), os novos integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São eles: Cláudio Teixeira Villar, Mário Daccache, Marcos Pimentel Tamassia e Érika Soares de Azevedo Mascarenhas. A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TJSP, Francisco Eduardo Loureiro, e contou com a presença do Diretor-Adjunto de Secretaria, Ricardo Felício Scaff, representando o Presidente Thiago Massad.

Orador em nome do Tribunal, o Desembargador Dimas Borelli Thomaz Júnior, acompanhou os quatro Magistrados até o palco do Salão do Júri, no Palácio da Justiça. Ele foi também o primeiro a discursar, e, em sua fala, destacou a longa jornada e algumas das virtudes dos colegas, “titulares que são de grandeza d’alma, ao saberem fugir do egoísmo que confunde privilégio com predicamento, e afastar o interesse privado, que não sobreleva o interesse público”.

Nos discursos de todos os novos Desembargadores, a gratidão a familiares e amigos que os acompanharam tiveram destaque. Érika Soares de Azevedo Mascarenhas lembrou dos tios falecidos Renato Carlos Mascarenhas e Bento Mascarenhas Filho, que também foram Juízes e, segundo ela, referências no exercício da judicatura. “É com muita honra e alegria que assumo o cargo de Desembargadora, renovando o compromisso assumido no dia 11 de janeiro de 1991, ao tomar posse como juíza substituta no concurso de ingresso. Renovo esse compromisso com maior responsabilidade e comprometimento, que sempre nortearam minha carreira.”

Marcos Pimentel Tamassia homenageou o bisavô materno, Davi Pimentel, que construiu carreira no sistema de Justiça como solicitador da Procuradoria-Geral do Estado, indicado pelo Ministro Manoel da Costa Manso. “Depois de caminhar pelos mesmos corredores e salas em que, por décadas, andou meu bisavô, venho a esta tribuna para externar minha alegria e o agradecimento imenso a todos que me acompanharam e me apoiaram nesta trajetória, mas também aproveito para evocar, com humildade e reverência, a ancestralidade que me colocou aqui.”

“Nossa missão é resolver os conflitos de interesses e assegurar os direitos de todos. E essa tarefa assume uma importância sem precedentes. As conquistas civilizatórias, nos últimos tempos, de forma surpreendente, foram colocadas em xeque em várias partes do mundo. Muitas instituições estão sendo corroídas por dentro. É preciso resistir e assegurar os direitos humanos e os direitos fundamentais”, disse Mário Daccache, ao salientar a responsabilidade que o Magistrado carrega.

Último dos empossados a discursar, Cláudio Teixeira Villar destacou o aprendizado sobre o ser humano, “suas dores, conflitos, esperanças e expectativas” adquiridos ao longo de sua trajetória em diferentes comarcas.   “Agora, alçando o último degrau da nossa carreira, ainda com a responsabilidade de ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do nosso querido Desembargador Ademir de Carvalho Benedito, procurarei aplicar todos os ensinamentos recebidos, de modo a votar em cada caso que me for direcionado com a firme determinação de dar o meu melhor.”

Ao encerrar a solenidade, o Presidente Francisco Eduardo Loureiro evidenciou nos quatro novos desembargadores a integridade e dedicação que são a marca da Magistratura paulista. “Quando quatro colegas se aposentam e são substituídos por excelentes magistrados, isso é a prova da renovação de um Tribunal que se mantém pelo valor de seus integrantes, juízes e servidores”, concluiu.

Entre os presentes à solenidade estavam os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice-Presidente), Silvia Rocha (Corregedora-Geral da Justiça), José Damião Pinheiro Machado Cogan (decano), Roberto Nussinkis Mac Cracken (Presidente da Seção de Direito Privado), Luciana Almeida Prado Bresciani (Presidente da Seção de Direito Público) e Roberto Solimene (Presidente da Seção de Direito Criminal); o presidente do TJSP no biênio 2024/2025, Fernando Antonio Torres Garcia; e os Ouvidores do TJSP, Rosangela Maria Telles e Marcelo Lopes Theodosio.

Empossados

Cláudio Teixeira Villar – Nasceu em São Paulo (SP), em 1961. É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), turma de 1988, e mestre pela mesma instituição. Foi oficial judiciário e escrevente do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo entre 1980 e 1986. Ingressou na Magistratura em 1991, como juiz substituto da 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos. Também atuou em Tupi Paulista, Monte Alto e na Capital. Foi removido a Juiz substituto em 2º Grau em 2022.

Mário Daccache – Nasceu em São Paulo (SP), em 1963. Graduou-se pela Faculdade de Direito da PUC-SP, turma de 1986. Atuou como procurador do Estado em 1989 e ingressou na Magistratura em 1991, como juiz substituto da 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos. Judicou também em Santo André, Itanhaém, Vicente de Carvalho e na Capital. Foi removido a Juiz substituto em 2º Grau em 2021.

Marcos Pimentel Tamassia – Nasceu em Avaré (SP), em 1964. É bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), turma de 1986, e possui curso de pós-graduação em Direito Processual pela mesma instituição. Ingressou na Magistratura em 1989, como juiz substituto da 34ª Circunscrição Judiciária, com sede em Piracicaba. Também atuou em Laranjal Paulista, Tietê e na Capital. Foi removido a Juiz substituto em 2º Grau em 2015. Entre 2015 e 2022, foi coordenador dos cursos de Formação Inicial de Magistrados da Escola Paulista da Magistratura.

Érika Soares de Azevedo Mascarenhas – Nasceu em Sorocaba (SP), em 1965. Graduou-se pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI), turma de 1986. Ingressou na Magistratura em 1991, como Juíza substituta da 20ª Circunscrição Judiciária, com sede em Itu. Judicou em Iguape, Tatuí e na Capital e foi removida a Juíza substituta em 2º Grau em 2022.

*Com informações do TJSP