Apamagis manifesta solidariedade a familiares, amigos e colegas do Desembargador Dirceu de Mello

Nota de pesar

A Associação Paulista de Magistrados lamenta profundamente o falecimento do Excelentíssimo Desembargador Dirceu de Mello. Ao mesmo tempo, comunica que o velório ocorrerá a partir das 14h30 e o sepultamento, às 17h, no cemitério Parque Morumby (rua Dep. Laércio Corte, 468, Paraíso do Morumbi, São Paulo).

A excelência do seu saber e sua trajetória marcaram sua gestão na Presidência do Tribunal de Justiça do TJSP, entre 1998 e 1999, e na Vice-presidência entre 1996 e 1997. À frente do Tribunal, destacou-se pela construção do Fórum Criminal da Barra Funda e do Arquivo Judiciário. Iniciou a informatização do Tribunal e criou o Juizado Especial Itinerante.

Graduado pela Faculdade de Direito da USP e autor de relevante obra jurídica, Dirceu de Mello, com maestria ímpar, foi professor titular de Direito Penal da instituição. Sua valiosa experiência acadêmica o fez reitor da PUC-SP entre 2008 e 2012, onde foi Livre-Docente, exercendo a mesma cátedra. O Magistrado integrou ainda o Ministério Público do Estado de São Paulo, sendo Secretário e Vice-Presidente da Associação Paulista do Ministério Público e Procurador de Justiça.

A vida pública de Dirceu de Mello ganhou notoriedade pela sua atuação nas investigações de violações dos direitos humanos. Destemido e determinado, em 1977, juntamente com o então Diretor da Faculdade de Direito, Hermínio Alberto Marques Porto, e com a então Reitora, Nadir Kfouri, defendeu os estudantes da PUC-SP, invadida pelas forças de repressão do regime.

Por suas atuações em defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito, entre outras honrarias, em 1988 o Magistrado foi admitido, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, à Ordem do Mérito Militar no grau de Oficial especial.

A Apamagis externa sua mais profunda solidariedade aos familiares, amigos e colegas, neste momento doloroso.