Apamagis sorteia bolsas de ajuda de custo para curso “Direito, Instituições e Políticas Públicas” em Oslo

A Apamagis irá sortear dez bolsas de ajuda de custo no valor de R$ 1.500 aos interessados em participar do Curso de Direito, Instituições e Políticas Públicas – Cifex Oslo. As aulas serão ministradas de 7 a 11/9 na Oslo Metropolitan University (OsloMet), localizada em Oslo (Noruega). Os interessados em concorrer às bolsas têm até o dia 1º/7 para encaminhar e-mail ao Departamento de eventos (eventos@apamagis.org.br) manifestando interesse.

As inscrições para o curso podem ser feitas até 10/7, no site do Instituto Norberto Bobbio (INB), que junto da Escola Paulista da Magistratura (EPM), vem divulgando a atividade aos Magistrados brasileiros. As aulas ocorrerão das 9h às 14h, exceto no dia 11/9, quando serão estendidas até as 15h. As atividades serão ministradas em língua inglesa, com tradução simultânea para o português. A programação inclui uma visita à suprema Corte do país e ao Museu Nacional. A coordenação é do curso é do Juiz Alexandre de Mello Guerra.

O objetivo do programa é promover a análise crítica e comparada entre o sistema jurídico brasileiro e os modelos institucionais noruegueses, bem como o aprofundamento acerca das estruturas de governança, do funcionamento das instituições e das soluções normativas adotadas em um ordenamento reconhecido por sua estabilidade, eficiência administrativa e elevado grau de confiança social, contribuindo para o refinamento da atividade jurisdicional no contexto brasileiro.

O programa também visa discutir o papel do Poder Judiciário em sociedades complexas, especialmente a partir do contraste entre o elevado índice de judicialização no Brasil e os mecanismos extrajudiciais e administrativos prevalentes na Noruega, além da ampliação do repertório jurídico e institucional dos participantes, mediante o exame de temas contemporâneos de alta densidade normativa.

São oferecidas 40 vagas presenciais, exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo. Haverá emissão de certificado pela Oslo Metropolitan University e pelo INB àqueles que apresentarem 80% de frequência.

O valor do curso é R$ 7.500,00, em cinco parcelas, que devem ser pagas ao Instituto Norberto Bobbio/CiFex Oslo. Despesas com hospedagem, deslocamento (passagens) e alimentação ficarão a cargo dos alunos.

Caso não se atinja, em princípio, o número mínimo de 20 participantes, o curso não será realizado.

Clique aqui para ver a programação do curso e para fazer a inscrição.