Após aprovação da Alesp, lei que cria a loteria estadual é regulamentada; jogos devem bancar ações assistenciais no Estado lucas2022-02-25T17:25:26-03:0025 de fevereiro de 2022| Ler Mais
Propaganda partidária nacional começa neste sábado (26) lucas2022-02-25T17:21:17-03:0025 de fevereiro de 2022| Ler Mais
STJ decide que o não pagamento voluntário de crédito extraconcursal por empresa em recuperação gera multa e honorários lucas2022-02-25T17:16:44-03:0025 de fevereiro de 2022| Ler Mais
Juros sobre dívida não paga no primeiro dia útil subsequente incidem a partir do vencimento original lucas2022-02-25T17:12:39-03:0025 de fevereiro de 2022| Ler Mais
STF retoma atividades presenciais a partir de 7/3 lucas2022-02-25T17:02:57-03:0025 de fevereiro de 2022| Ler Mais
EPM abre inscrições para a abertura do Núcleo de Estudos sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa lucas2022-02-25T16:55:45-03:0025 de fevereiro de 2022| Ler Mais
Associação Paulista do Ministério Público promove o 1º Congresso Internacional de Igualdade de Gênero, em março lucas2022-02-25T16:24:27-03:0025 de fevereiro de 2022| Ler Mais
Em discurso de posse, Fachin faz defesa da democracia e da Justiça Eleitoral lucas2022-02-23T17:30:08-03:0023 de fevereiro de 2022| Ler Mais
Tribunal não terá expediente no Carnaval; prazos processuais voltam a correr no dia 2 de março lucas2022-02-23T17:24:06-03:0023 de fevereiro de 2022| Ler Mais