Boletim Apamagis – 11/11/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

Apamagis

Cedes e Apamagis lançam livro “O Direito como instrumento de Política Econômica: remédio para reduzir a inadimplência”

Os mestrandos do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes) lançam nesta sexta-feira (12/11), às 18h, novo livro: “O Direito como instrumento de Política Econômica: remédio para reduzir a inadimplência”. Com o apoio da Apamagis, o lançamento acontece em um evento presencial no Cedes e também será transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da instituição no Youtube.

Apamagis Cultural promove curso A Era Napoleônica, o Brasil e o Conturbado Século XIX

A Apamagis, por meio do Departamento Cultural, promove na terça-feira (30/11) o curso A Era Napoleônica, o Brasil e o Conturbado Século XIX. A aula virtual será ministrada pelo professor Guilherme Almeida a partir das 19h pela plataforma Zoom. Para se inscrever basta enviar nome completo e número do telefone para eventos@apamagis.org.br.

TJSP

EPM inicia o curso ‘Aspectos palpitantes de Direito do Transporte’

Com o tema “Novos paradigmas dos contratos de transporte à luz do caso fortuito e força maior”, teve início ontem (9) o curso Aspectos palpitantes de Direito do Transporte da Escola Paulista da Magistratura (EPM). As exposições foram ministradas pelos juízes Marco Fábio Morsello, coordenador do curso, e Henrique Dada Paiva.

TJSP lança painel de estatísticas de casos novos de Saúde

O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou o Painel Saúde – Estatística de Casos Novos, com informações sobre o número de processos novos envolvendo direito à saúde que chegam ao TJSP. O projeto é uma iniciativa do Comitê Estadual de Saúde, coordenado pela desembargadora Vera Lúcia Angrisani, e foi desenvolvido pela Diretoria de Planejamento Estratégico (Deplan), em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).

STF

STF mantém decisão que suspendeu execução de emendas do relator

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator”, relativas ao orçamento deste ano, até que seja julgado o mérito de três ações que questionam essa prática do Congresso Nacional.

STJ

Humberto Martins reitera compromisso do STJ com a política do CNJ de atenção a pessoas em situação de rua

“Nosso povo somente será verdadeiramente livre quando formos capazes de vencer as desigualdades”, afirmou nesta quinta-feira (11) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura de webinário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a implementação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (Resolução CNJ 425/2021).

CNJ

Violência contra a mulher ganha tópicos nas tabelas de assuntos processuais

O novo Boletim de Atualizações das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), publicado em 1º de novembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresenta como destaque questões de gênero com a criação de assuntos envolvendo a violência psicológica contra a mulher e também de lesão cometida em razão da condição de mulher. A questão ambiental também recebeu atenção com a criação de diversos assuntos referentes ao tema. A partir do boletim, os tribunais de todo país devem proceder a adequação de seus sistemas internos.

Resolução amplia alcance da cooperação judiciária entre tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou o alcance dos pedidos de cooperação judiciária previstos na Resolução CNJ n. 350/2020. Com a mudança, aprovada por unanimidade durante a 95ª Sessão Virtual, os tribunais poderão apresentar pedidos que englobem as áreas de infraestrutura, atividades administrativas e jurisdicionais, tecnologia e informação, além de arbitragem.