Boletim Apamagis – 21/3/2022

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

Apamagis

Apamagis realiza evento de celebração de posse da Diretoria Executiva e do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal

Ao lado dos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do STF, de autoridades, de presidentes de associações estaduais, representantes de entidades, de associados, a Apamagis celebrou, na noite desta sexta-feira (18/3), a posse da Diretoria Executiva e dos integrantes do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal para o biênio 2022/2023.

Presidente da Apamagis faz palestra sobre o rumo da democracia no Brasil, em evento do jornal O Vale

Na próxima quarta-feira (23/3), a presidente Vanessa Mateus, ao lado de outras autoridades, participará do Fórum da Democracia, promovido pelo jornal O Vale, da região do Vale do Paraíba, que transmitirá os debates, ao vivo, em suas redes sociais.

TJSP

Coordenadoria da Infância e da Juventude e Comarca de Bauru apresentam projeto “Leitura Amiga”

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (CIJ) promoveu, na sexta-feira (18), o evento online “Conhecendo o projeto Leitura Amiga”. O webinar foi ministrado pela juíza Marina Freire, idealizadora do projeto e juíza da Comarca de Bauru. 182 pessoas participaram do evento, aberto para público interno e em geral.

STF

Ministro Alexandre de Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes.

CNJ

CNJ realiza 347ª Sessão com lançamento de pacto pelos direitos humanos

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne, nesta terça-feira (22/3), em sua 347ª Sessão Ordinária para a análise e o julgamento de 24 itens. A pauta é composta por oito recursos administrativos, dois atos normativos, um procedimento de controle administrativo, cinco pedidos de providências e oito reclamações disciplinares.

Pesquisas empíricas: seminário na quinta (24/3) trata sobre mulheres na política

Duas pesquisas sobre questões políticas contemporâneas estarão em debate no primeiro Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias de 2022, promovido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o tema “Gênero e Eleições”, o evento desta quinta-feira (24/3) vai abordar a sub-representação feminina no Poder Legislativo brasileiro e a maneira como os partidos políticos se organizaram para participar das eleições municipais de 2020, realizadas no contexto da pandemia da Covid-19.

STJ

Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo, decide Quarta Turma

​A celebração de acordo judicial, que converte a separação litigiosa em consensual, não impede o prosseguimento da ação quanto a pedido de indenização que tenha sido formulado por um dos ex-cônjuges contra o outro.

TSE

Representante da UFRGS realiza inspeção dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação

Um representante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) estará no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até esta quarta-feira (23) para obter informações para a inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica e dos programas que integram o sistema eletrônico de votação que serão utilizados nas Eleições Gerais de 2022. Na manhã desta segunda (21), ele acompanhou uma apresentação de especialistas da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE.

Presidente do TSE designa ministra Cármen Lúcia para a função de juíza da propaganda nas Eleições 2022

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, designou, por meio da Portaria TSE nº 278/2022, a ministra Cármen Lúcia para substituir o Carlos Mário Velloso Filho na função de juiz da propaganda nas Eleições Gerais de 2022. Cármen Lúcia é suplente no TSE nas vagas destinadas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

TRE-SP

TRE-SP atende quase 300 pessoas em situação de rua em mutirão

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) atendeu cerca de 300 pessoas em situação de rua durante o “1° Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo – Pop Rua Jud Sampa”, ocorrido entre 15 e 17 de março na Praça da Sé, centro da capital paulista.

Alesp

Leis aprovadas na Alesp buscam combater a discriminação racial no Estado de São Paulo

Nesta segunda-feira (21) é celebrado o Dia Internacional de Combate ao Preconceito Racial. A data foi criada em 1966 pela ONU (Organização das Nações Unidas), em memória ao “Massacre de Sharpeville”, em que 69 militantes negros que protestavam contra o apartheid na África do Sul foram assassinados pela polícia local.