Boletim Apamagis 25/3/2022

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Presidente da Apamagis prestigia posse dos cargos diretivos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, prestigiou, na manhã dessa sexta-feira (25/3), a solenidade de posse dos cargos diretivos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, quando foram empossados os juízes Orlando Eduardo Geraldi, como presidente; Paulo Adib Casseb, como vice-presidente; Enio Luiz Rossetto, como corregedor-geral da Justiça Militar Paulista; Silvio Hiroshi Oyama, como Diretor da Escola Judiciária Militar; e Clovis Santinon, como Ouvidor. Os magistrados foram eleitos para a diretoria do Tribunal por unanimidade em novembro de 2021.

Assembleia aprova contas e 26º Encontro dos Coordenadores da Apamagis discute pauta remuneratória e outros temas na sede social

No último sábado (19/3), a Assembleia Geral Ordinária da Apamagis aprovou, por unanimidade, as contas do exercício de 2021 e a previsão orçamentária para 2022. Em seguida, foi realizado o 26º Encontro de Coordenadores da Apamagis, que reuniu 80 magistrados presentes na sede social da Associação e 22 acompanhando o evento online. Entre os principais pontos discutidos, destaque para pautas remuneratórias e acúmulo de acervo. Outro ponto debatido entre os coordenadores foi o horário de funcionamento de Varas e Comarcas do Estado de São Paulo.

 

AMB

Com apoio da Apamagis, Clube de Leitura da AMB promove palestra especial com a dramaturga Maria Adelaide Amaral

Dramaturga, escritora, roteirista e jornalista luso-brasileira. Maria Adelaide Amaral é autora de diversas obras para o teatro e para a televisão, principalmente minisséries. “A casa das sete mulheres”, “Os Maias”, “A muralha” e “JK” foram algumas de suas famosas adaptações literárias para a televisão. No dia 4 de abril, às 19h, Maria Adelaide Amaral estreará no Clube de Leitura da AMB. O encontro, que será realizado por meio da plataforma Zoom, faz parte da comemoração aos 100 anos da Semana de Arte Moderna de São Paulo.

TJSP

Seminário internacional debate efeitos da robotização e da inteligência artificial nos direitos de autor e em invenções

 No dia 28 de março será realizado o seminário internacional O Direito na Quarta Revolução Industrial e Tecnológica: novos paradigmas e desafios, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), sob a coordenação do desembargador Walter Rocha Barone e dos juízes Marco Fábio Morsello e Marcos Alexandre Coelho Zilli, coordenadores da área de Cursos e Convênios Internacionais da Escola.

Juiz das garantias e reforma do CPP serão discutidos em evento na EPM

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 31 de março o evento de Apresentação da Coordenadoria da área de Direito Processual Penal, sob a responsabilidade do desembargador Hermann Herschander e do juiz Glaucio Roberto Brittes de Araujo. Será estudado o tema “Juiz das garantias e reforma do Código de Processo Penal”, com exposição do desembargador Hermann Herschander.

 

STJ

Informativo de Jurisprudência destaca execução de obrigação a pagar e recuperação de associações sem fins lucrativos

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 729 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidade, decidiu que “o ajuizamento de execução da obrigação de fazer não interrompe o prazo para a execução da obrigação de pagar”. A tese foi fixada no

 

CNJ

Central de Regulação de Vagas: CNJ lança ferramentas permanentes contra superlotação carcerária

A Central de Regulação de Vagas, metodologia com 11 ferramentas para apoiar o Poder Judiciário a equilibrar a superlotação carcerária de forma permanente, foi lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (24/3). O evento online apresentou a publicação ‘Central de Regulação de Vagas: Manual para a Gestão de Lotação Prisional’, desenvolvida desde 2019 reunindo normativas e melhores práticas nacionais e internacionais.

 

TSE

Quase 100 mil jovens de 15 a 18 anos solicitaram o título de eleitor na última semana

Durante a Semana do Jovem Eleitor, promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre os dias 14 e 18 de março de 2022, foram emitidos 96.425 novos títulos em todo o Brasil e no exterior para jovens com 15 a 18 anos. A procura foi maior entre as mulheres: 52.561 pessoas do gênero feminino solicitaram a emissão do título, enquanto 43.864 homens buscaram pelo serviço. Neste período, as faixas etárias que registraram os melhores índices foram as de jovens com 18 e 17 anos, respectivamente.