Boletim Apamagis – 29/10/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Vanessa Mateus fala sobre adesão de cartórios à Campanha Sinal Vermelho, na TV Diário, afiliada da TV Globo, no Alto Tietê

A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, foi entrevistada na manhã desta quinta-feira (28/10) no jornal Diário TV 1ª Edição para falar sobre a adesão dos cartórios de todo o Estado de São Paulo à campanha Sinal Vermelho. Isso quer dizer que esses estabelecimentos também passarão a receber denúncias de mulheres vítimas de violência, a exemplo do que já é feito em farmácias e no comércio.

Departamento Feminino e de Ação Social promove festa de aniversário coletiva em primeiro reencontro presencial

Um “parabéns a você” geral, cantado nesta quarta-feira (27/10) por todas e para todas marcou a volta do tradicional almoço de aniversariante do mês na sede social da Apamagis, promovido pelo Departamento Feminino e de Ação Social. Foi o primeiro reencontro depois de um ano e oito meses, por causa da pandemia, e a celebração foi tanto pelos aniversários de todas as participantes, durante esse período, quanto pelos 41 anos do Departamento Feminino e de Ação Social, completos neste mês.

Wagner, Verdi, Beethoven e grandes nomes do período romântico são destaque em aula da série “Conexões Musicais”

Subjetividade, sentimentos à flor da pele e o homem como ponto central são algumas das características que definem romantismo na arte. E foi com olhar na música, entrelaçada a outras linguagens artísticas e pensamentos desse período que o professor Antonio Carlos Toze conduziu a segunda aula da série “Conexões Musicais”, programada para este semestre. O encontro, chamado “A música e a ópera romântica”, foi realizado online no dia 13/10.

 

AMB

AMB e Grupo Qualicorp garantem plano de saúde às juízas afegãs e familiares

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Grupo Qualicorp firmaram, nesta quinta-feira (28), Acordo de Cooperação que garantirá plano de saúde às magistradas afegãs e familiares, um total de 26 pessoas resgatadas, neste mês, pela AMB. A solenidade de assinatura ocorreu na sede da entidade em Brasília-DF.

AMB firma acordo com a Rede Marista para conceder bolsas de estudos a filhos das juízas afegãs

Com base na educação como direito humano e social fundamental, previsto na Carta Magna, a AMB celebrou, nesta quinta-feira (28), o Termo de Cooperação junto à Rede Marista para fornecer ensino aos seis filhos, maiores de três anos, das juízas afegãs que estão no Brasil. O acordo garante bolsas de estudos, em unidade de Brasília-DF, às crianças que vieram do Afeganistão junto com as magistradas, após o Talibã assumir o controle do país.

 

TJSP

Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazos

Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, uma página de consulta de informações sobre o expediente forense e a suspensão de prazos em todos os municípios do Estado. Nela, é possível se informar sobre os feriados nas comarcas, emendas e datas em que determinados fóruns funcionarão em horário especial.

Cadip lança publicação sobre as alterações na Lei de Improbidade Administrativa

O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a publicação Alterações na Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/92 (Lei nº 14.230/21), que destaca as principais modificações  da Lei 14.230, de 25 de outubro de 2021, na Lei de Improbidade Administrativa, entre elas as alterações na dosimetria das penas, a extinção da modalidade culposa de improbidade e a atribuição de competência exclusiva do Ministério Público para propor ações.

 

STF

Injúria racial é crime imprescritível, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que o crime de injúria racial configura um dos tipos penais de racismo e é imprescritível. Por maioria de votos, o colegiado negou o Habeas Corpus (HC) 154248, em que a defesa de uma mulher condenada por ter ofendido uma trabalhadora com termos racistas pedia a declaração da prescrição da condenação, porque tinha mais de 70 anos quando a sentença foi proferida.

 

TSE

Ministro Luis Felipe Salomão deixa o TSE com importantes contribuições à Justiça Eleitoral

O ministro e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão, participou nesta quinta-feira (28) da última sessão plenária de julgamento como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao longo de quatro anos como ministro substituto e titular da Corte, participou de importantes julgamentos e deixa relevantes contribuições à Justiça Eleitoral, com votos, teses e decisões marcantes.