Boletim Apamagis – 6/12/2021

O Boletim Apamagis é enviado via WhatsApp e foi estruturado de modo a manter os associados sempre informados sobre as notícias e fatos mais relevantes do universo associativo e jurídico, de São Paulo e do Brasil.

 

Apamagis

Rede de salões de beleza, Jacques Janine é parceira da campanha Sinal Vermelho e recebe treinamento de magistradas paulistas

A rede de salões de beleza Jacques Janine é a nova parceira da campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica, lançada nos primeiros meses da pandemia, em 2020, com a adesão das farmácias – hoje a iniciativa conta com apoio dos cartórios, estabelecimentos comerciais, entre outros, e já se transformou em lei em diversos Estados e também no Distrito Federal.

 

AMB

FONAVID aprova enunciados com temas essenciais para combate à violência doméstica e familiar contra a mulher

O debate sobre a violência doméstica e familiar foi o tema central do XIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (FONAVID). O Piauí sediou todas as reuniões desta edição do evento, que ocorreu de forma híbrida. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é uma das apoiadoras do evento. O Fórum contou com a participação de magistrados e magistradas e representantes de 21 estados da federação.

 

TJSP

Tribunal soma 55,2 milhões de atos processuais desde o início do trabalho remoto

O Tribunal de Justiça de São Paulo chegou, neste domingo (5), à marca de 55,2 milhões de atos processuais produzidos durante a pandemia – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. Magistrados e servidores vêm mantendo a prestação jurisdicional via webconnection desde 16 de março de 2020. Até domingo, foram registradas 12,7 milhões de conexões e contabilizados 45.974 usuários distintos.

EPM lança podcast com áudios de aulas

Já estão disponíveis no site da Escola Paulista da Magistratura (EPM) os dois primeiros podcasts da série Podcast EPM, que veicula áudios de aulas ministradas nos cursos e eventos da Escola. O objetivo é facilitar o acesso aos conteúdos produzidos pela EPM, em especial os debates sobre atualizações legislativas e temas controvertidos dos diversos ramos do Direito, contribuindo para o aprimoramento da comunidade jurídica, estudantes e demais interessados.

TJSP na Mídia: Presidente eleito Ricardo Mair Anafe concede entrevista à Folha de S. Paulo

O jornal Folha de S. Paulo veiculou, nesta segunda-feira (6), entrevista com o corregedor-geral da Justiça e presidente eleito do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2022/2023, desembargador Ricardo Mair Anafe. Na matéria, intitulada “TJ-SP não persegue juízes liberais nem os rígidos, diz presidente eleito da corte”, são abordados temas como orçamento, Lei de Responsabilidade Fiscal, mais assistentes jurídicos nos gabinetes, independência judicial, dentre outros assuntos.

 

STF

Extinção de execução fiscal de baixo valor por falta de interesse de agir é tema de recurso no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a extinção de execução fiscal municipal de baixo valor, por falta de interesse de agir, tendo em vista a modificação legislativa sobre o tema e a desproporção dos custos de prosseguimento da ação judicial. O Tribunal, por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1184) no Recurso Extraordinário (RE) 1355208, que discute a matéria.

 

CNJ

Tecnologia leva Judiciário a debater requisitos para gestão de documentos

Quando foi instituído em 2009 o Modelo de Requisitos Informatizados de Gestão de Processos e Documentos (MoReq-Jus), o Judiciário ainda iniciava a utilização do processo judicial eletrônico e a gestão de documentos estava muito mais concentrada na massa acumulada em papel. O MoReq-Jus apresenta os requisitos que os documentos digitais e os sistemas informatizados de gestão documental devem cumprir para garantir a segurança e a preservação das informações, assim como a comunicação com outros sistemas.

 

TSE

Barroso alerta para momento delicado da democracia no mundo

“O mundo vive um momento muito delicado na preservação dessa que, talvez, seja a grande conquista da nossa geração, que foi a democracia e as responsabilidades que nós temos em protegê-la”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ao apresentar a palestra “A Democracia sob Pressão: o que está acontecendo no Brasil e no Mundo”, promovida pela Escola da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e apoiado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), nesta segunda-feira (6).