STF vai julgar se Justiça Militar pode decretar perda de posto, patente ou graduação por qualquer tipo de crimelucas2022-03-16T16:23:56-03:0016 de março de 2022|
Conselho Superior da Magistratura se reúne com o Nugepnaclucas2022-03-16T16:19:07-03:0016 de março de 2022|
Perícia em propriedade intelectual é debatida em novo curso da EPMlucas2022-03-15T16:57:59-03:0015 de março de 2022|
Comissões dão aval a projeto de distribuição de kit de higiene íntima nas escolas; texto vai agora para votação em Plenáriolucas2022-03-15T16:50:45-03:0015 de março de 2022|
Inscrições para cursos do STF Educa em 2022 abrem nesta segunda-feira (14)lucas2022-03-15T16:45:23-03:0015 de março de 2022|
STF vai definir se alterações na Lei de Improbidade Administrativa podem ser aplicadas retroativamentelucas2022-03-15T16:40:53-03:0015 de março de 2022|
STF acolhe pedido da AMB e confirma o fim da revogação automática da prisão preventivalucas2022-03-15T16:36:51-03:0015 de março de 2022|
Conselheiro do CNJ é um dos 12 juristas que atualizarão Lei do Impeachmentlucas2022-03-14T16:11:40-03:0014 de março de 2022|
Artigo discute atuação da Justiça frente às ações repetitivas na pandemialucas2022-07-06T12:29:23-03:0014 de março de 2022|
