Em discurso de posse, Fachin faz defesa da democracia e da Justiça Eleitorallucas2022-02-23T17:30:08-03:0023 de fevereiro de 2022|
Tribunal não terá expediente no Carnaval; prazos processuais voltam a correr no dia 2 de marçolucas2022-02-23T17:24:06-03:0023 de fevereiro de 2022|
Presidentes do STF e do Senado criam comissão de Juristas para modernizar processo administrativo e tributáriolucas2022-02-23T17:20:37-03:0023 de fevereiro de 2022|
Ministro Toffoli afasta criminalização da atuação funcional de juízes e membros do MPlucas2022-02-23T17:13:15-03:0023 de fevereiro de 2022|
STF invalida leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações no exteriorlucas2022-02-23T17:06:25-03:0023 de fevereiro de 2022|
TJSP receberá inspeção ordinária do CNJ entre 7 e 11 de marçolucas2022-02-23T16:56:47-03:0023 de fevereiro de 2022|
Frentas discute pauta remuneratória e escolhe Ubiratan Cazetta como novo coordenadorlucas2022-02-23T16:49:11-03:0023 de fevereiro de 2022|
Extinta em 2017, propaganda partidária volta nesta quarta-feira (23)lucas2022-02-22T16:37:13-03:0022 de fevereiro de 2022|
