Pesquisa identifica 192 processos envolvendo tráfico de pessoas no BrasilBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-10-19T19:44:20-03:0019 de outubro de 2021|
STF rejeita trâmite de ação contra atos e pronunciamentos do presidente da RepúblicaBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-10-19T19:39:43-03:0019 de outubro de 2021|
EPM lança a obra coletiva ‘Jurisprudência do STF comentada’Bárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-10-19T19:35:58-03:0019 de outubro de 2021|
CNJ lança protocolo para julgamento com perspectiva de gêneroBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-10-19T19:31:31-03:0019 de outubro de 2021|
Resolução assegura informações mais claras sobre partidos políticos em formaçãoBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-10-18T18:57:06-03:0018 de outubro de 2021|
GT define plano de ação contra prisão de inocentes e pela correta identificação de suspeitosBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-10-18T18:30:51-03:0018 de outubro de 2021|
Em resposta a carta da CNBB, Presidência da Alesp pede desculpas por discurso de parlamentarBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-10-18T18:16:16-03:0018 de outubro de 2021|
Relator suspende uso em processo administrativo de provas compartilhadas que foram anuladas pelo STJBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-10-18T18:10:54-03:0018 de outubro de 2021|
STF decide que competência para julgar ação rescisória de interesse da União é dos TRFsBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-10-18T18:05:34-03:0018 de outubro de 2021|
