1ª Turma do STF firma entendimento a respeito de extradição após Pacote AnticrimeBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-10-20T18:20:14-03:0020 de outubro de 2021|
Liminar suspende cobrança de taxa de aplicativos de transporte e entregas por uso do espaço públicoBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-10-20T18:18:13-03:0020 de outubro de 2021|
AMB participa da elaboração de protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, publicado pelo CNJBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-10-20T18:15:59-03:0020 de outubro de 2021|
CNJ e TSE iniciam atividades para documentação civil de pessoas presasBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-10-20T18:14:06-03:0020 de outubro de 2021|
Tribunal supera a marca de 1,1 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remotoBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-10-20T18:11:03-03:0020 de outubro de 2021|
Ministro Dias Toffoli nega suspensão de decreto que autoriza treinamento de militares dos EUA no paísBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-10-20T18:08:59-03:0020 de outubro de 2021|
Alterações na LINDB e seus reflexos no Direito Público são discutidos em ciclo de palestrasBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-10-20T18:07:25-03:0020 de outubro de 2021|
STF rejeita ação contra transferência de presos perigosos para penitenciária de BrasíliaBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-10-19T19:53:14-03:0019 de outubro de 2021|
TJSP participa do I Encontro Nacional sobre Integridade no JudiciárioBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-10-19T19:47:47-03:0019 de outubro de 2021|
