CNJ e Ministério da Saúde estudam nova parceria para oferecer consultoria on-line a magistradosBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-05-17T18:21:22-03:0017 de maio de 2021|
Novo posto do Cejusc é inaugurado em GuarulhosBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-05-17T18:13:14-03:0017 de maio de 2021|
STJN destaca tese sobre aplicação do Código Florestal em áreas urbanasBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-05-17T18:01:08-03:0017 de maio de 2021|
Boletim Apamagis 14/5/2021Bárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-11-08T23:09:20-03:0014 de maio de 2021|
Prazo de dez anos para anulação de atos administrativos no Estado de São Paulo é inconstitucionalBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-05-14T17:46:09-03:0014 de maio de 2021|
Grupo Reservado de Direito Empresarial revisa enunciadosBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-05-14T17:42:43-03:0014 de maio de 2021|
Cartilha orienta direitos de clientes das companhias aéreasBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-05-14T17:36:27-03:0014 de maio de 2021|
Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017Bárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-05-14T17:33:58-03:0014 de maio de 2021|
Rede de estudos em audiência de custódia debate parâmetros e experiências internacionaisBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-05-14T17:30:59-03:0014 de maio de 2021|