Quinta Turma aponta competência da Anvisa e nega salvo-conduto para plantio e produção de óleo de maconhaBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-04-14T16:28:21-03:0014 de abril de 2021|
Divulgado regulamento do Prêmio Prioridade AbsolutaBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-04-14T16:08:52-03:0014 de abril de 2021|
Colóquio debate adequação do país a tratados internacionais de direitos humanosBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-04-14T15:57:09-03:0014 de abril de 2021|
Assembleia Legislativa aprova tramitação de urgência para 14 projetos de parlamentaresBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-04-14T15:49:37-03:0014 de abril de 2021|
Boletim Apamagis – 13/4/2021Bárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-11-09T00:03:32-03:0013 de abril de 2021|
Sob o CPC de 2015, depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação ao cumprimento de sentençaBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-04-13T17:33:56-03:0013 de abril de 2021|
Novo livro da ministra Regina Helena Costa traz interpretação crítica do CTN à luz da ConstituiçãoBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-04-13T17:26:38-03:0013 de abril de 2021|
Tribunal divulga Relatório de Gestão 2020Bárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-04-13T17:18:04-03:0013 de abril de 2021|
Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público lança siteBárbara Nicácia Garcia Rodrigues2021-04-13T17:05:36-03:0013 de abril de 2021|
