CNMP lança, em Brasília, o porta-certidão de nascimento com calendário vacinal

O Conselho Nacional do Ministério Público realizou, nesta terça-feira (18/3), em sua sede, em Brasília, o lançamento do porta-certidão de nascimento com informações sobre o calendário vacinal. A cerimônia foi conduzida pelo Procurador-Geral da República e Presidente do CNMP, Paulo Gonet. O Presidente da Apamagis, Thiago Massad, prestigiou o evento.

Ao apresentar o documento, Paulo Gonet explicou que o material funcionará como uma pasta para armazenar a certidão de nascimento, apresentando as vacinas recomendadas para crianças de 0 a 14 anos, e será distribuído gratuitamente nos cartórios de registro civil em todo o país.

Inicialmente, serão disponibilizados 100 mil exemplares, financiados pela Opas e pelo Unicef, que serão direcionados a municípios e estados com base em dados sobre imunização. A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, instituído pelo CNMP.

Em setembro de 2024, o Desembargador Jayme Martins de Oliveira Neto recebeu a Medalha do Mérito Oswaldo Cruz, uma honraria do governo federal, pelo “Estudo sobre a consciência vacinal no Brasil” que apresentou como presidente da Comissão de Saúde do CNMP ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Ministério da Saúde. Esses três órgãos cuidam da gestão da saúde pública no Brasil.

No evento desta terça-feira, o Presidente do CNMP explicou que o porta-certidão de nascimento proporcionará às famílias “informações essenciais sobre as vacinas recomendadas para cada faixa etária, garantindo que nenhuma dose seja esquecida”.

Paulo Gonet agradeceu o empenho de todos os órgãos e entidades que ajudaram a viabilizar essa iniciativa de política indutora da vacinação. “Nós reafirmamos nosso compromisso com a proteção da saúde da população brasileira, confiante de que esta iniciativa contribuirá para a retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o território nacional”, afirmou.

Finalizando, acrescentou: “Agradeço especialmente a todos os envolvidos nessa iniciativa e não posso deixar de mencionar também o trabalho ardoroso e constante do nosso caríssimo Conselheiro Jayme Martins de Oliveira Neto durante o período em que aqui esteve e que muito contribuiu para este resultado”.

À mesa de trabalhos estavam, além de Paulo Gonet, o Presidente interino da Comissão da Saúde do CNMP, Conselheiro Moacyr Rey Filho; o Ex-Presidente da Apamagis e da AMB e ex-Conselheiro Nacional do CNMP Jayme Martins de Oliveira Neto, além de representantes das instituições parceiras: Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Ministério da Saúde.

*Com informações do CNMP